STJ - 0811530-28.2018.8.12.0001

06/07/2023 00:00

Intimação

28/06/2023 14:41

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

28/06/2023 14:41

Transitado em Julgado em 26/06/2023

01/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2023 Petição Nº 271172/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no

31/05/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2023 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0271172 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2146696 - Publicação prevista para 01/06/2023

29/05/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA REGINA CONTE RODRIGUES e WILSON RODRIGUES acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00271172/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2146696/MS

16/05/2023 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000122-2023-AJC-4T)

12/05/2023 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 12/05/2023

11/05/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/05/2023 15:18

Incluído em pauta para 23/05/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00271172/2023 - EDcl nos EDcl no AgInt no AREsp 2146696/MS

18/04/2023 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

18/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/04/2023 e término em 17/04/2023 o prazo para CENTRAL JOIA DA INDIA SEMEN E EMBRIOES LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 271172/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 422.

10/04/2023 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 10/04/2023 Petição Nº 271172/2023 -

04/04/2023 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

04/04/2023 17:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 271172/2023. Publicação prevista para 10/04/2023)

31/03/2023 09:41

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 271172/2023

31/03/2023 09:38

Protocolizada Petição 271172/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 31/03/2023

24/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 39547/2023 - EDcl no AgInt no

24/03/2023 05:09

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/03/2023 Petição Nº 45849/2023 - EDcl no AgInt no

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 19:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

23/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0045849 - EDcl no AgInt no AREsp 2146696 - Publicação prevista para 24/03/2023

23/03/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0039547 - EDcl no AgInt no AREsp 2146696 - Publicação prevista para 24/03/2023

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de CENTRAL JOIA DA INDIA SEMEN E EMBRIOES LTDA - EPP acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00039547/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146696/MS

20/03/2023 23:59

Embargos de Declaração de MARIA REGINA CONTE RODRIGUES e WILSON RODRIGUES Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00045849/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146696/MS

08/03/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

08/03/2023 15:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000035-2023-AJC-4T)

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

03/03/2023 05:18

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/03/2023

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00045849/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146696/MS

02/03/2023 15:08

Incluído em pauta para 14/03/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00039547/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2146696/MS

13/02/2023 14:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

13/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/02/2023 e término em 10/02/2023 o prazo para CENTRAL JOIA DA INDIA SEMEN E EMBRIOES LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 45849/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 380.

08/02/2023 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 66942/2023

08/02/2023 15:17

Protocolizada Petição 66942/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/02/2023

03/02/2023 05:35

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 03/02/2023 Petição Nº 45849/2023 -

02/02/2023 22:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

02/02/2023 11:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 45849/2023. Publicação prevista para 03/02/2023)

02/02/2023 10:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 45849/2023

02/02/2023 10:52

Protocolizada Petição 45849/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 02/02/2023

01/02/2023 05:11

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 01/02/2023 Petição Nº 39547/2023 -

31/01/2023 21:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

31/01/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 39547/2023. Publicação prevista para 01/02/2023)

30/01/2023 18:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 39547/2023

30/01/2023 18:43

Protocolizada Petição 39547/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 30/01/2023

16/12/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/12/2022 Petição Nº 831278/2022 - AgInt

15/12/2022 19:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/12/2022 08:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0831278 - AgInt no AREsp 2146696 - Publicação prevista para 16/12/2022

12/12/2022 23:59

Conhecido o recurso de MARIA REGINA CONTE RODRIGUES e WILSON RODRIGUES e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00831278/2022 - AgInt no AREsp 2146696/MS

01/12/2022 21:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000266-2022-AJC-4T)

28/11/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/11/2022

25/11/2022 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

25/11/2022 16:37

Incluído em pauta para 06/12/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00831278/2022 - AgInt no AREsp 2146696/MS

19/10/2022 17:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/10/2022 15:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/10/2022 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2022 13:17

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 21/09/2022 e término em 11/10/2022 o prazo para CENTRAL JOIA DA INDIA SEMEN E EMBRIOES LTDA - EPP apresentar resposta à petição n. 831278/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 324.

04/10/2022 11:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 889985/2022

04/10/2022 11:02

Protocolizada Petição 889985/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/10/2022

20/09/2022 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 20/09/2022 Petição Nº 831278/2022 -

19/09/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

19/09/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 831278/2022. Publicação prevista para 20/09/2022)

19/09/2022 09:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 831278/2022

19/09/2022 09:10

Protocolizada Petição 831278/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/09/2022

30/08/2022 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2022

29/08/2022 20:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2022 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2022

29/08/2022 11:20

Não conhecido o recurso de MARIA REGINA CONTE RODRIGUES e WILSON RODRIGUES

04/08/2022 13:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

04/08/2022 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

03/08/2022 18:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

03/08/2022 15:46

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/06/2022 16:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/06/2022 16:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 16:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL