19/10/2023 12:45

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 12:45

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 10:44

Arquivado Definitivamente
19/10/2023 08:32

Transitado em Julgado em #{data}
22/09/2023 22:07

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 02:02

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803114-02.2022.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Maria Marina Pereria Mota Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) EMENTA - AGRAVO INTERNO - DESCONTO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA NÃO CONTRATADA - CONDENAÇÃO POR DANO MORAL POR DESCONTO INDEVIDO - AFASTADO PELA APLICAÇÃO DA TEORIA DO VALOR ÍNFIMO, QUE VEM COMO DESESTÍMULO ÀS AÇÕES EM MASSA DESTINADAS A ABUSO DE DIREITO AO PEDIDO DE DANO MORAL - RECURSO IMPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.
21/09/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 08:45

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
20/09/2023 14:08

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 15:46

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
19/09/2023 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
11/09/2023 12:58

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
11/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
06/09/2023 13:48

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:33

Inclusão em Pauta
04/09/2023 14:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/09/2023 07:46

Conclusos para decisão
04/09/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 07:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/08/2023 13:13

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 09:27

Ato ordinatório praticado
10/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803114-02.2022.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Maria Marina Pereria Mota Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Em razão da interposição de Agravo Interno, intime-se a parte agravada para se manifestar em 15 dias, de acordo com o que prevê o art. 1.021, §2º do CPC.

Em seguida, retornem os autos conclusos.

P.

I.
09/08/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
08/08/2023 19:58

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
08/08/2023 19:58

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 00:58

Ato ordinatório praticado
04/08/2023 00:57

INCONSISTENTE
04/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803114-02.2022.8.12.0011/50001 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Maria Marina Pereria Mota Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Agravado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
03/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2023 10:01

Ato ordinatório praticado
03/08/2023 09:35

Conclusos para decisão
03/08/2023 09:35

Expedição de Outros documentos.
03/08/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
31/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803114-02.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Maria Marina Pereria Mota Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e rejeitos os Embargos de Declaração.

Publique-se.

Intimem-se.
20/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803114-02.2022.8.12.0011/50000 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Maria Marina Pereria Mota Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Embargado: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803114-02.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Maria Marina Pereria Mota Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Isto posto e demais que dos autos consta, conheço e dou parcial provimento ao Recurso de Apelação interposto por Banco Bradesco Financiamentos S.A, para julgar improcedente o pedido de dano moral e que a restituição seja feita de forma simples.

Sem sucumbência recursal do § 11, do art. 85, do Código de Processo Civil.

Publique-se.

Intimem-se.
06/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0803114-02.2022.8.12.0011 Comarca de Coxim - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Maria Marina Pereria Mota Advogado: Kaio Vinicius Alcantara Nabhan (OAB: 22712/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 05/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/08/2023

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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