STJ - 1404972-52.2022.8.12.0000

12/07/2024 00:00

Intimação

12/06/2024 19:06

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

12/06/2024 19:06

Transitado em Julgado em 10/06/2024

15/05/2024 05:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/05/2024 Petição Nº 197678/2024 - EDcl no AgInt no

14/05/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

14/05/2024 16:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0197678 - EDcl no AgInt no AREsp 2468188 - Publicação prevista para 15/05/2024

13/05/2024 23:59

Embargos de Declaração de JAMES MASSAYUKI SALLES, YU KEIKO TOUMA SALLES, PAULO ROBERTO SALLES e PRISCILLA YAEKO TOUMA SALLES acolhidos em parte , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00197678/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2468188/MS

29/04/2024 21:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000069-2024-AJC-3T)

25/04/2024 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 25/04/2024

24/04/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

24/04/2024 14:50

Incluído em pauta para 07/05/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00197678/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2468188/MS

17/04/2024 17:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

17/04/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 22/03/2024, para CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 197678/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 217.

17/04/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 18/03/2024 e término em 22/03/2024, para RICELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 197678/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 217.

15/03/2024 05:53

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 15/03/2024 Petição Nº 197678/2024 -

14/03/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

14/03/2024 18:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 197678/2024. Publicação prevista para 15/03/2024)

14/03/2024 18:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 197678/2024

14/03/2024 17:51

Protocolizada Petição 197678/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 14/03/2024

14/03/2024 05:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/03/2024 Petição Nº 1194707/2023 - AgInt

13/03/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/03/2024 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1194707 - AgInt no AREsp 2468188 - Publicação prevista para 14/03/2024

11/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de JAMES MASSAYUKI SALLES, YU KEIKO TOUMA SALLES, PAULO ROBERTO SALLES, PRISCILLA YAEKO TOUMA SALLES e AKIKO IRENE TOUMA SALLES e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01194707/2023 - AgInt no AREsp 24681

28/02/2024 18:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000023-2024-AJC-3T)

23/02/2024 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 23/02/2024

22/02/2024 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

22/02/2024 14:15

Incluído em pauta para 05/03/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1194707/2023 - AgInt no AREsp 2468188/MS

19/02/2024 14:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para CEDRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1194707/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

19/02/2024 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/12/2023 e término em 16/02/2024, para RICELL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA apresentar resposta à petição n. 1194707/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 192.

12/12/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 12/12/2023 Petição Nº 1194707/2023 -

11/12/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

08/12/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1194707/2023. Publicação prevista para 12/12/2023)

08/12/2023 16:16

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1194707/2023

08/12/2023 16:05

Protocolizada Petição 1194707/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/12/2023

07/12/2023 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/12/2023

06/12/2023 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/12/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/12/2023

06/12/2023 15:00

Conheço do agravo de AKIKO IRENE TOUMA SALLES - ESPÓLIO, JAMES MASSAYUKI SALLES, PAULO ROBERTO SALLES, PRISCILLA YAEKO TOUMA SALLES e YU KEIKO TOUMA SALLES para não conhecer do Recurso Especial

29/11/2023 18:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

29/11/2023 18:00

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

23/11/2023 13:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/11/2023 12:18

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

09/10/2023 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

06/10/2023 10:21

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 1008771/2023

06/10/2023 10:09

Protocolizada Petição 1008771/2023 (PET - PETIÇÃO) em 06/10/2023

06/10/2023 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 06/10/2023

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

05/10/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202303138754. Publicação prevista para 06/10/2023)

05/10/2023 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/08/2023 16:04

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

29/08/2023 00:00

Intimação

10/07/2023 00:00

Intimação