TJMS - 1411931-05.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 14:04
Arquivado Definitivamente
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22/11/2023 14:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
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22/11/2023 07:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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22/11/2023 07:35
Transitado em Julgado em #{data}
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01/10/2023 01:08
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:43
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:40
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 11:37
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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20/09/2023 02:16
Ato ordinatório praticado
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20/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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20/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1411931-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Evelina Franco Fraulob EMENTA - AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO FISCAL - PEDIDO DE PENHORA DE NUMERÁRIO VIA SISBAJUD - INDEFERIMENTO - ADMITE-SE O USO DE MECANISMOS JUDICIAIS EM HIPÓTESES EXCEPCIONAIS COM O ESGOTAMENTO DOS MEIOS DOS QUAIS PODERIA SE VALER O EXEQUENTE PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - DEVE O EXEQUENTE EMPREGAR DILIGÊNCIAS MÍNIMAS PARA SATISFAZER SEU CRÉDITO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, negaram provimento ao recurso, nos teremos do voto do Relator.
Divergiu o 2º Vogal. -
19/09/2023 09:31
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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18/09/2023 16:03
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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15/09/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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11/09/2023 17:04
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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04/09/2023 08:22
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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04/09/2023 08:18
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 08:14
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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04/09/2023 02:19
Ato ordinatório praticado
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04/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/09/2023 00:00
Intimação
Agravo Interno Cível nº 1411931-05.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Evelina Franco Fraulob Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/09/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
01/09/2023 13:07
Ato ordinatório praticado
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01/09/2023 12:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
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01/09/2023 12:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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01/09/2023 12:52
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411931-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Evelina Franco Fraulob Destarte, sem mais delongas, mantenho a decisão proferida pela autoridade judicial de primeiro grau em todos os seus termos.
Diante do exposto, conheço do recurso de agravo de instrumento interposto, no entanto nego-lhe provimento. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1411931-05.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Agravante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Denir de Souza Nantes (OAB: 7473/MS) Agravada: Evelina Franco Fraulob Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/09/2023
Ultima Atualização
10/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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