17/01/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 15:01

Arquivado Definitivamente
28/11/2023 15:01

Baixa Definitiva
28/11/2023 14:59

Juntada de #{tipo_de_documento}
28/11/2023 12:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/11/2023 12:42

Transitado em Julgado em #{data}
07/10/2023 01:47

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 22:04

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:07

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:06

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 15:06

Expedição de #{tipo_de_documento}.
26/09/2023 03:08

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/09/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411943-19.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Ayane de Oliveira da Silva Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Anderson de Souza Santos Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - EXECUÇÃO DE HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NOS PRÓPRIOS AUTOS - POSSIBILIDADE - ARTIGOS 23 E 24 DA LEI Nº 8.906/94 - DESNECESSIDADE DE INICIAR EXECUÇÃO EM AUTOS APARTADOS - DECISÃO REFORMADA - RECURSO PROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
22/09/2023 13:17

Juntada de #{tipo_de_documento}
22/09/2023 13:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023 11:01

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:12

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 09:12

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/09/2023 13:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
05/09/2023 15:27

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
05/09/2023 15:26

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
21/07/2023 01:28

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 22:32

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 02:25

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
13/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411943-19.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Ayane de Oliveira da Silva Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Anderson de Souza Santos Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) DISPOSITIVO Ante o exposto, conheço do Agravo de Instrumento, recebendo-o apenas no efeito devolutivo.

Intime-se o agravado para, nos termos do art. 1.019, inciso II, do CPC, apresentar resposta ao presente agravo de instrumento.

Publique-se.

Intimem-se.
12/07/2023 07:01

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 16:35

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 15:52

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/07/2023 15:52

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2023 13:25

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
10/07/2023 13:24

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 13:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/07/2023 00:35

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1411943-19.2023.8.12.0000 Comarca de Miranda - 2ª Vara Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Agravante: Ayane de Oliveira da Silva Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Interessado: Anderson de Souza Santos Advogado: Anderson de Souza Santos (OAB: 17315/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 06/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 07:06

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:10

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
06/07/2023 18:10

Expedição de #{tipo_de_documento}.
06/07/2023 18:10

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
06/07/2023 18:09

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2023

Ultima Atualização
25/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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