TJMS - 0801176-23.2023.8.12.0015
1ª instância - Miranda - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/03/2025 12:09
Arquivado Definitivamente
-
14/03/2025 12:07
Transitado em Julgado em data
-
11/02/2025 08:47
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0801176-23.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lediberto Correa - Teor do ato: Sentença fls. 89-91: "" Ante o exposto, DECLARO EXTINTA, sem resolução de mérito, a presente ação de que Lediberto Correa move contra Valdeir Gonçalves Barbosa, com fulcro no art. 58, inciso I e parágrafo único, da lei Estadual nº 1.071/90, e art. 485, inciso III, c.c. parágrafo 1°, do Código de Processo Civil, c.c art. 51, § 1º, da Lei 9.099/95.
Deixo de condenar ao pagamento de custas ou honorários, nos termos dos arts. 54 e 55, da Lei 9.099/95.
Após o transito em julgado, arquivem-se.
P.R.I."" -
10/02/2025 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/02/2025 07:42
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 15:57
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 15:00
Recebidos os autos
-
06/02/2025 15:00
Expedição de tipo de documento.
-
06/02/2025 15:00
Ato ordinatório praticado
-
06/02/2025 15:00
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
-
04/02/2025 11:56
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 11:56
Expedição de tipo de documento.
-
04/02/2025 11:56
de Instrução e Julgamento
-
04/02/2025 11:55
Decorrido prazo de parte
-
23/01/2025 05:57
Ato ordinatório praticado
-
23/01/2025 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0801176-23.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lediberto Correa - Teor do ato: "Intimação da parte requerente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da Certidão de Oficial de Justiça de pág. 84 requerendo o que de direito, sob pena de extinção."" -
22/01/2025 20:20
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
22/01/2025 07:38
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:42
Ato ordinatório praticado
-
21/01/2025 17:41
Juntada de tipo de documento
-
21/01/2025 17:41
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2024 05:02
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2024 20:31
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
26/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0801176-23.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lediberto Correa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s) para participar da audiência em data e hora constante na certidão disponível nos autos. -
25/11/2024 14:35
Ato ordinatório praticado
-
25/11/2024 14:33
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:29
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2024 16:27
Expedição de tipo de documento.
-
15/11/2024 14:55
Juntada de Petição de tipo
-
12/11/2024 12:40
Ato ordinatório praticado
-
12/11/2024 07:01
Juntada de tipo de documento
-
07/11/2024 06:20
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0801176-23.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lediberto Correa - Fica a parte autora intimada para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar sobre as juntadas de ARs de fls. 66 a 70. -
06/11/2024 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/11/2024 07:43
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2024 06:19
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 08:36
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 08:36
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 08:36
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 07:03
Juntada de tipo de documento
-
04/11/2024 07:03
Juntada de tipo de documento
-
16/10/2024 05:16
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0801176-23.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lediberto Correa - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos. -
15/10/2024 20:36
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
15/10/2024 09:39
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:36
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 09:15
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
15/10/2024 08:05
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 17:20
Expedição de tipo de documento.
-
09/10/2024 17:19
de Instrução e Julgamento
-
15/08/2024 17:49
Recebidos os autos
-
15/08/2024 17:49
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 12:29
Conclusos para tipo de conclusão.
-
16/04/2024 16:36
Juntada de Petição de tipo
-
05/04/2024 20:24
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
05/04/2024 07:39
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 12:57
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:53
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2024 17:53
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2024 17:53
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2024 17:53
Juntada de tipo de documento
-
03/04/2024 17:53
Juntada de tipo de documento
-
18/03/2024 09:40
Recebidos os autos
-
18/03/2024 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/02/2024 19:10
Conclusos para tipo de conclusão.
-
20/02/2024 19:08
de Conciliação
-
02/02/2024 14:11
Juntada de Petição de tipo
-
11/01/2024 16:04
Ato ordinatório praticado
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11/01/2024 16:03
Decorrido prazo de parte
-
30/11/2023 07:13
Ato ordinatório praticado
-
29/11/2023 20:22
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
29/11/2023 07:38
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 13:28
Juntada de tipo de documento
-
28/11/2023 13:27
Juntada de tipo de documento
-
17/11/2023 03:53
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
06/11/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0801176-23.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lediberto Correa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para comparecerem a audiência designada na página 28, no dia 20/02/2024 às 13h40min -
01/11/2023 20:29
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
01/11/2023 08:33
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:25
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:12
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 08:02
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 14:01
Expedição de tipo de documento.
-
30/10/2023 14:00
de Instrução e Julgamento
-
30/10/2023 10:26
Juntada de Petição de tipo
-
18/10/2023 17:52
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2023 17:52
Decorrido prazo de parte
-
14/09/2023 06:40
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 20:26
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
13/09/2023 07:41
Ato ordinatório praticado
-
12/09/2023 12:40
Juntada de Petição de tipo
-
12/09/2023 12:30
de Instrução e Julgamento
-
12/09/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 18:36
Juntada de tipo de documento
-
23/08/2023 18:36
Juntada de tipo de documento
-
20/07/2023 02:31
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 10:16
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 20:21
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
06/07/2023 00:00
Intimação
ADV: Eduardo de Jesus Rivarola dos Santos (OAB 18748/MS) Processo 0801176-23.2023.8.12.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Lediberto Correa - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.
Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.
Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.
Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.
Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.
Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverá ser representada pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo. -
05/07/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:33
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:28
Ato ordinatório praticado
-
05/07/2023 14:27
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2023 16:35
Ato ordinatório praticado
-
04/07/2023 16:34
Expedição de tipo de documento.
-
04/07/2023 16:33
de Instrução e Julgamento
-
26/06/2023 06:39
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2023 13:04
Ato ordinatório praticado
-
23/06/2023 13:03
Expedição de tipo de documento.
-
23/06/2023 13:03
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 17:03
Ato ordinatório praticado
-
21/06/2023 16:25
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
11/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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