TJMS - 1412048-93.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/01/2024 19:52
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 15:01
Arquivado Definitivamente
-
28/11/2023 15:01
Baixa Definitiva
-
28/11/2023 15:00
Juntada de Outros documentos
-
28/11/2023 12:47
Expedição de Ofício.
-
28/11/2023 12:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/11/2023 22:03
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:57
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:43
Ato ordinatório praticado
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/11/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412048-93.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: F. de I.
E.
D.
C.
A.
A.
I.
Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravado: C.
A.
P.
Agravada: C.
D.
P.
Agravado: M.
A. de F.
Interessado: F.
L.
Interessado: P. & T.
LTDA M.
EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - PENHORA DE HONORÁRIOS - POSSIBILIDADE - RESGUARDO DE VALOR PARA GARANTIR A SUBSISTÊNCIA - DECISÃO AGRAVADA REFORMADA - RECURSO PROVIDO. É possível apenhoradoshonorários desde que se preserve percentual capazdegarantir a subsistência e a dignidade do devedor edesua família, o que deve ser examinadodeacordo com as peculiaridadesdecada hipótese concreta.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator . -
31/10/2023 10:10
Juntada de Outros documentos
-
31/10/2023 09:57
Expedição de Ofício.
-
31/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 07:20
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
30/10/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 13:51
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
30/10/2023 08:45
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2023 08:44
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
01/08/2023 13:36
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
31/07/2023 08:01
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
11/07/2023 22:45
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 04:03
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412048-93.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: F. de I.
E.
D.
C.
A.
A. i Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravado: C.
A.
P.
Agravada: C.
D.
P.
Agravado: M.
A. de F.
Interessado: F.
L.
Interessado: P. & T.
LTDA me Dessa maneira, ante a ausência de pressupostos para atribuição de efeito suspensivo ativo, recebo o recurso apenas no efeito devolutivo.
Intime-se a parte agravada para, querendo, responder, no prazo e na forma prevista no art. 1.019, inciso II, CPC, e eventual oposição ao julgamento virtual.
Comunique-se ao Juízo de origem. -
10/07/2023 14:09
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:06
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:03
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:27
Juntada de Outros documentos
-
10/07/2023 13:16
Expedição de Ofício.
-
10/07/2023 13:00
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 12:02
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 12:02
Não Concedida a Medida Liminar
-
10/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:02
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Agravo de Instrumento nº 1412048-93.2023.8.12.0000 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Agravante: F. de I.
E.
D.
C.
A.
A. i Advogado: Thiago Soares Gerbasi (OAB: 300019/SP) Agravado: C.
A.
P.
Agravada: C.
D.
P.
Agravado: M.
A. de F.
Interessado: F.
L.
Interessado: P. & T.
LTDA me Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 08:55
Conclusos para decisão
-
07/07/2023 08:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 08:55
Distribuído por sorteio
-
07/07/2023 08:51
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
30/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
Decisão Agravada • Arquivo
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