12/02/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
12/02/2024 13:21

Arquivado Definitivamente
10/02/2024 11:28

Transitado em Julgado em #{data}
23/01/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
17/01/2024 19:52

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801372-21.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sofia Marcia da Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA - recurso do consumidor - PRELIMINAR DE CERCEAMENTO DE DEFESA AFASTADA - A PRÓPRIA AUTORA DECLAROU A DESNECESSIDADE DE PROVA SUPLEMENTAR NOS AUTOS.

MÉRITO - COMPROVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO PELO REQUERIDO - REGULARIDADE DOS DESCONTOS EM BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO - AUSÊNCIA DE ABUSIVIDADE - SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA MANTIDA.

RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/01/2024 12:32

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:16

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 17:16

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
10/01/2024 03:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 03:43

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/01/2024 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801372-21.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Sofia Marcia da Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) Julgamento Virtual Iniciado
09/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 15:28

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/12/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/12/2023 11:47

Ato ordinatório praticado
11/12/2023 12:10

Inclusão em Pauta
16/10/2023 14:11

Conclusos para decisão
03/10/2023 12:08

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 05:58

Ato ordinatório praticado
03/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/10/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801372-21.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sofia Marcia da Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) Vistos, etc.

Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.114/128 em ambos efeitos.

Ciência as partes.

Depois, à conclusão para julgamento.
02/10/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
29/09/2023 16:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/09/2023 16:53

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2023 14:57

Conclusos para decisão
28/09/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 11:58

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 06:43

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801372-21.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sofia Marcia da Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) Vistos, etc.

Considerando o pedido de concessão dos benefícios da assistência judiciária, determino, em atenção ao art. 99, §2º do Código de Processo Civil, a intimação da Apelada Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos - ASBAPI para, no prazo de quinze dias, apresentar documentos atualizados que evidenciem, com segurança, a condição de hipossuficiencia alegada, tais como extrato do imposto de renda, balancetes, extratos de contas bancárias e outros comprovantes de bens e rendimentos que demonstrem, de algum modo, sua incapacidade financeira para arcar com o custo processual, sob pena de indeferimento do pedido.

Depois, à conclusão para exame de admissibilidade.

Intime-se.
01/09/2023 07:02

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 17:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
31/08/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 01:15

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 01:15

INCONSISTENTE
10/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0801372-21.2022.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.

Nélio Stábile Apelante: Sofia Marcia da Silva Advogada: Silvana Dias Freitas (OAB: 23708/MS) Advogado: Fernanda Oliveira Linia (OAB: 17490/MS) Apelado: Associação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos – ASBAPI Advogado: João Vitor Conti Parron (OAB: 429366/SP) Advogado: Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues (OAB: 301591/SP) Advogada: Monique Bevilacqua Silva Santos (OAB: 428892/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
07/07/2023 10:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 10:41

Conclusos para decisão
07/07/2023 10:41

Expedição de Outros documentos.
07/07/2023 10:41

Distribuído por sorteio
07/07/2023 10:39

Ato ordinatório praticado
06/07/2023 18:56

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
10/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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