STJ - 1415617-10.2020.8.12.0000

10/07/2023 00:00

Intimação

27/06/2023 18:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

27/06/2023 18:53

Transitado em Julgado em 26/06/2023

16/06/2023 05:13

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/06/2023 Petição Nº 258316/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no

15/06/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

15/06/2023 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0258316 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2064128 - Publicação prevista para 16/06/2023

13/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO MELKE e TEREZA CRISTINA PALHANO MELKE e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00258316/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2064128/MS

19/05/2023 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 17:16

Incluído em pauta para 07/06/2023 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00258316/2023 - AgInt no RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2064128/MS

10/05/2023 18:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno e com certidão retro, em cumprimento ao r. despacho de fls. 532

10/05/2023 18:26

Juntada de Certidão : Certifico que a petição de nº 00258316/2023, de folhas 520/525, interposta como AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (ARE), foi reautuada para AGRAVO INTERNO (AGINT), em cumprimento ao r. despacho retro.

05/05/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente determinando reautuação

27/04/2023 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para CARLOS ALBERTO ZEILMANN apresentar resposta à petição n. 258316/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 520.

27/04/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 31/03/2023 e término em 26/04/2023 o prazo para GERZIRA BOEIRA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 258316/2023 (AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 520.

30/03/2023 05:33

Publicado Vista ao(s) Agravado(s) para resposta em 30/03/2023 Petição Nº 258316/2023 -

29/03/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao(s) Agravado(s) para resposta

28/03/2023 20:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao(s) Agravado(s) para resposta - PETIÇÃO Nº 258316/2023. Publicação prevista para 30/03/2023)

28/03/2023 19:56

Juntada de Petição de AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 258316/2023

28/03/2023 19:51

Protocolizada Petição 258316/2023 (ARE - AGRAVO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 28/03/2023

07/03/2023 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023 Petição Nº 1139554/2022 - RE no AgInt nos EDcl no

06/03/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 13:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1139554 - RE no AgInt nos EDcl no AREsp 2064128 - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 13:10

Negado seguimento ao recurso de CARLOS AUGUSTO MELKE e TEREZA CRISTINA PALHANO MELKE

22/02/2023 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para CARLOS ALBERTO ZEILMANN apresentar resposta à petição n. 1139554/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 497.

17/02/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 15/12/2022 e término em 16/02/2023 o prazo para GERZIRA BOEIRA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 1139554/2022 (RECURSO EXTRAORDINÁRIO), de fls. 497.

14/12/2022 05:50

Publicado Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE em 14/12/2022 Petição Nº 1139554/2022 -

13/12/2022 20:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE

13/12/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Recorrido para Contra-Razões de RE - PETIÇÃO Nº 1139554/2022. Publicação prevista para 14/12/2022)

13/12/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

13/12/2022 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

12/12/2022 12:09

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

09/12/2022 07:16

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 1139554/2022

09/12/2022 07:13

Protocolizada Petição 1139554/2022 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 07/12/2022

16/11/2022 05:07

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 16/11/2022 Petição Nº 433271/2022 - AgInt nos EDcl no

14/11/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

13/11/2022 13:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0433271 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064128 - Publicação prevista para 16/11/2022

09/11/2022 23:59

Conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO MELKE e TEREZA CRISTINA PALHANO MELKE e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00433271/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064128/MS

24/10/2022 18:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000215-2022-AJC-3T)

20/10/2022 05:35

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/10/2022

19/10/2022 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

19/10/2022 16:11

Incluído em pauta para 03/11/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 433271/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2064128/MS

02/08/2022 13:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD

02/08/2022 13:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: AREsp 2066555 (2022/0030890-8)

01/08/2022 20:05

Determinada a distribuição do feito

17/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO ZEILMANN apresentar resposta à petição n. 433271/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

17/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 26/05/2022 e término em 15/06/2022 o prazo para GERZIRA BOEIRA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 433271/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 469.

25/05/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 25/05/2022 Petição Nº 433271/2022 -

24/05/2022 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

24/05/2022 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 433271/2022. Publicação prevista para 25/05/2022)

23/05/2022 21:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 433271/2022

23/05/2022 21:08

Protocolizada Petição 433271/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/05/2022

02/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2022 Petição Nº 255741/2022 - EDcl

29/04/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0255741 - EDcl no AREsp 2064128 - Publicação prevista para 02/05/2022

29/04/2022 13:30

Embargos de Declaração de CARLOS AUGUSTO MELKE e TEREZA CRISTINA PALHANO MELKE Não-acolhidos

24/04/2022 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

20/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para CARLOS ALBERTO ZEILMANN apresentar resposta à petição n. 255741/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

20/04/2022 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 08/04/2022 e término em 19/04/2022 o prazo para GERZIRA BOEIRA TRINDADE apresentar resposta à petição n. 255741/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 453.

07/04/2022 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 07/04/2022 Petição Nº 255741/2022 -

06/04/2022 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

06/04/2022 09:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 255741/2022. Publicação prevista para 07/04/2022)

06/04/2022 09:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 255741/2022

06/04/2022 09:14

Protocolizada Petição 255741/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/04/2022

30/03/2022 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/03/2022

29/03/2022 19:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/03/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/03/2022

28/03/2022 17:50

Não conhecido o recurso de CARLOS AUGUSTO MELKE e TEREZA CRISTINA PALHANO MELKE

10/03/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

10/03/2022 06:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 157378/2022

10/03/2022 00:50

Protocolizada Petição 157378/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 09/03/2022

02/03/2022 05:33

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 02/03/2022

25/02/2022 18:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

25/02/2022 11:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200273533. Publicação prevista para 02/03/2022)

25/02/2022 10:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/02/2022 17:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL