TJMS - 0800644-53.2023.8.12.0046
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
14/08/2023 12:58
Ato ordinatório praticado
-
14/08/2023 12:58
Arquivado Definitivamente
-
14/08/2023 12:50
Transitado em Julgado em #{data}
-
20/07/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 10:55
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 01:54
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800644-53.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: P.
C.
S.
Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Apelante: S.
P.
M.
Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL - REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DA JUSTIÇA GRATUITA - PESSOA FÍSICA - REQUISITOS DEMONSTRADOS - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
Concede-se a justiça gratuita quando demonstrado que o recorrente não tem condições de arcar com as custas processuais e honorários advocatícios.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
19/07/2023 11:32
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 10:48
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 10:48
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
-
12/07/2023 15:35
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/07/2023 01:19
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 01:19
INCONSISTENTE
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0800644-53.2023.8.12.0046 Comarca de Chapadão do Sul - 1ª Vara Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: P.
C.
S.
Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Apelante: S.
P.
M.
Advogada: Maria Ivone Aguiar Gnoatto (OAB: 8525/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 11:11
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 11:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 11:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 11:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/07/2023 11:04
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:45
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 15:54
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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