TJMS - 0837384-19.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/08/2023 12:24
Ato ordinatório praticado
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17/08/2023 12:24
Arquivado Definitivamente
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17/08/2023 08:43
Transitado em Julgado em #{data}
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05/08/2023 01:17
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:34
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 13:33
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/07/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
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25/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837384-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Leila Alves de Arruda Cabral Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - COMPROVAÇÃO DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E DA DISPONIBILIZAÇÃO DO NUMERÁRIO - CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DE DÍVIDA - PEDIDOS INICIAIS IMPROCEDENTES - RECURSO DESPROVIDO.
Não restando evidenciada qualquer irregularidade nos descontos efetuados pela instituição financeira, não há falar em falha na prestação do serviço, tampouco em restituição de valores e compensação por danos morais, notadamente porque houve a demonstração da contratação do empréstimo consignado no benefício previdenciário e da disponibilização do numerário emprestado aplicado em forma de refinanciamento de dívida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
24/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 10:46
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 10:46
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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21/07/2023 01:39
Ato ordinatório praticado
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19/07/2023 09:30
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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10/07/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/07/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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10/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0837384-19.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Cível Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: Leila Alves de Arruda Cabral Advogada: Vânia Terezinha de Freitas Tomazelli (OAB: 8440/MS) Apelada: Paraná Banco S/A Advogado: Albadilo Silva Carvalho (OAB: 19985A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 11:31
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 11:20
Conclusos para decisão
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07/07/2023 11:20
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2023 11:20
Distribuído por sorteio
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07/07/2023 11:19
Ato ordinatório praticado
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06/07/2023 18:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
23/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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