TJMS - 0907261-12.2022.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/12/2023 17:03
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 17:02
Arquivado Definitivamente
-
06/12/2023 16:55
Transitado em Julgado em #{data}
-
21/11/2023 06:37
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 21/11/2023.
-
04/11/2023 01:44
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 21:34
Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
-
25/10/2023 13:12
Expedição de Certidão.
-
25/10/2023 13:12
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2023 08:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 20:35
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 20:29
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2023 11:51
Recebidos os autos
-
17/10/2023 11:51
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 14:55
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 13:56
Recebidos os autos
-
15/09/2023 13:56
Recebidos os autos
-
14/09/2023 12:00
Transitado em Julgado em #{data}
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907261-12.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Carlos Magno Alencar Puleo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - APLICAÇÃO DO ARTIGO 485, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL - MUNICÍPIO APELANTE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE, INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0907261-12.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 42697/PE) Apelado: Carlos Magno Alencar Puleo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 15:40
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 15:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/06/2023 10:28
Ato ordinatório praticado
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19/06/2023 15:27
Recebidos os autos
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19/06/2023 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
30/05/2023 21:08
Publicado #{ato_publicado} em 30/05/2023.
-
30/05/2023 08:07
Ato ordinatório praticado
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29/05/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:37
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2023 13:30
Conclusos para decisão
-
22/05/2023 19:02
Juntada de Petição de Apelação
-
04/05/2023 09:05
Recebidos os autos
-
04/05/2023 09:05
Expedição de Certidão.
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04/05/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
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04/05/2023 09:05
Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
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03/05/2023 12:07
Conclusos para julgamento
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14/02/2023 04:07
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 14/02/2023.
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28/01/2023 05:34
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 14:33
Expedição de Certidão.
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15/12/2022 14:32
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 16:51
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2022 16:32
Expedição de Certidão.
-
17/10/2022 08:43
Ato ordinatório praticado
-
16/10/2022 09:40
Recebidos os autos
-
16/10/2022 09:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/09/2022 16:32
Conclusos para despacho
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01/08/2022 04:23
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 01/08/2022.
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14/07/2022 06:54
Expedição de Certidão.
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04/07/2022 18:15
Expedição de Certidão.
-
04/07/2022 18:15
Ato ordinatório praticado
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27/06/2022 20:17
Ato ordinatório praticado
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19/05/2022 00:00
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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06/05/2022 14:35
Expedição de Carta.
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05/05/2022 16:32
Ato ordinatório praticado
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27/01/2022 08:34
Recebidos os autos
-
27/01/2022 08:34
Proferido despacho de mero expediente
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23/01/2022 10:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/01/2022
Ultima Atualização
19/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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