20/03/2024 14:28

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 14:27

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/03/2024 10:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/03/2024 10:16

Transitado em Julgado em #{data}
09/03/2024 01:37

Ato ordinatório praticado
09/03/2024 01:36

Ato ordinatório praticado
28/02/2024 22:25

Confirmada a intimação eletrônica
28/02/2024 22:20

Recebidos os autos
28/02/2024 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
28/02/2024 22:20

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/02/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:13

INCONSISTENTE
27/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:13

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:12

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2024 15:06

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 15:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
27/02/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
27/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/02/2024 11:32

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 16:01

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
23/02/2024 14:47

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 13:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/02/2024 13:51

Juntada de #{tipo_de_documento}
23/02/2024 13:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
22/02/2024 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#
08/02/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/02/2024 14:41

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 13:05

Inclusão em Pauta
06/02/2024 09:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
06/02/2024 09:27

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/01/2024 19:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412246-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Healthy Indústria Química - Eireli Advogado: João Marcelo Pinto (OAB: 35391/PR) Embargado: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Embargada: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Interessado: Município de Nioaque Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Ante o exposto, inexistindo quaisquer dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015, rejeito os presentes embargos de declaração.

Intimem-se.
02/10/2023 18:31

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
02/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/09/2023 16:32

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
11/09/2023 18:22

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/08/2023 01:13

Recebidos os autos
22/08/2023 01:13

Confirmada a intimação eletrônica
22/08/2023 01:13

Ato ordinatório praticado
11/08/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412246-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Healthy Indústria Química - Eireli Advogado: João Marcelo Pinto (OAB: 35391/PR) Embargado: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Embargada: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Interessado: Município de Nioaque Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Destarte, intime-se a parte embargada para, querendo, responder aos presentes Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos dos artigos 9º, 10º e 1.023, § 2º, todos do CPC.

Após o transcurso do prazo, voltem-me conclusos.

Intime-se.

Cumpra-se.
28/07/2023 01:21

Ato ordinatório praticado
27/07/2023 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 15:08

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
27/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 1412246-33.2023.8.12.0000/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Embargante: Healthy Indústria Química - Eireli Advogado: João Marcelo Pinto (OAB: 35391/PR) Embargado: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Embargada: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Interessado: Município de Nioaque Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
25/07/2023 17:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 22:44

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 08:17

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412246-33.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Interessado: Healthy Indústria Química - Eireli Advogado: João Marcelo Pinto (OAB: 35391/PR) Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Interessado: Município de Nioaque Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Interessado: Secretaria de Estado de Administração Pública e Desburocratização de MS - SAD Logo, impõe-se deferir a atribuição do efeito suspensivo ao presente agravo de instrumento, até o julgamento do presente recurso.

Intimem-se os agravados e interessados para, querendo, oferecerem contraminuta no prazo legal, nos termos do artigo 1.019, inciso II do CPC/2015.

Comunique-se o Juiz da causa acerca desta decisão.

Cumpra-se.
17/07/2023 13:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:52

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 13:51

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 13:50

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 13:48

Juntada de #{tipo_de_documento}
17/07/2023 12:58

Expedição de #{tipo_de_documento}.
17/07/2023 07:30

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 07:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 18:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/07/2023 18:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/07/2023 00:31

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:31

INCONSISTENTE
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 1412246-33.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Geraldo de Almeida Santiago Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Atividade Rural Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Agravante: Elis Regina Lisboa Lipi Advogado: Marco Antonio Domingues Valadares (OAB: 40819/PR) Interessado: Healthy Indústria Química - Eireli Advogado: João Marcelo Pinto (OAB: 35391/PR) Interessado: Agropecuária Fazenda Sabiá Ltda Advogado: Augusto César Guerra Vieira (OAB: 10328/MS) Interessado: Município de Nioaque Interessada: Procuradoria da Fazenda Nacional no Estado de Mato Grosso do Sul - PFN/MS Interessado: Secretaria de Estado de Administração Pública e Desburocratização de MS - SAD Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 07:04

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:30

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
07/07/2023 18:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/07/2023 18:30

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
07/07/2023 18:28

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2023

Ultima Atualização
30/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412250-70.2023.8.12.0000

Em Segredo de Justica

Advogado: Francisca Antonia Ferreira de Lima

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 17:35

Exibir Processo

Processo nº 1412248-03.2023.8.12.0000

Adao Francisco Oliveira da Silva

Cristiane Peixoto Miranda dos Santos

Advogado: Gezer Stroppa Moreira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0851316-40.2022.8.12.0001

Departamento Estadual de Transito de Mat...

Leandro Moraes Geremias

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 20/10/2023 10:23

Exibir Processo

Processo nº 0851316-40.2022.8.12.0001

Leandro Moraes Geremias

Diretor Presidente do Detran/Ms - Depart...

Advogado: Marcelo Vieira dos Santos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 11/11/2022 20:06

Exibir Processo

Processo nº 1412247-18.2023.8.12.0000

Claudio Antonio Ribeiro Silva

Banco Itaucard S.A.

Advogado: Jossandro Bento de Oliveira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 18:35

Exibir Processo