19/02/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0032229-20.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Félix dos Santos Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Roberto Vieccili Basso Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Fábio Gutierres Kanashiro (OAB: 16040/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
09/02/2024 13:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
09/02/2024 13:43

Transitado em Julgado em 09/02/2024
05/12/2023 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2023
04/12/2023 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/12/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/12/2023
03/12/2023 17:10

Conheço do agravo de JOSÉ FÉLIX DOS SANTOS para não conhecer do Recurso Especial
06/10/2023 14:56

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
06/10/2023 14:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/08/2023 17:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
29/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0032229-20.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Félix dos Santos Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Roberto Vieccili Basso Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Fábio Gutierres Kanashiro (OAB: 16040/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) VISTOS, etc. À Secretaria para que cumpra a decisão de fl. 29, providenciando o encaminhamento dos autos ao Tribunal Superior competente. Às providências.
08/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0032229-20.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Félix dos Santos Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Roberto Vieccili Basso Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Fábio Gutierres Kanashiro (OAB: 16040/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 32/37 do sequencial nº 50000).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o §4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
10/07/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0032229-20.2011.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: José Félix dos Santos Advogado: Giovanna Maria Assis Trad Cavalcanti (OAB: 8650/MS) Agravado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Cristiane da Costa Carvalho (OAB: 7457/MS) Agravado: Roberto Vieccili Basso Advogado: André Luiz Borges Netto (OAB: 5788/MS) Agravado: Associação Beneficente Santa Casa de Campo Grande Advogado: Antônio Ferreira Júnior (OAB: 7862/MS) Advogada: Glaucia Regina Piteri (OAB: 4312/MS) Advogado: Carmelino de Arruda Rezende (OAB: 723/MS) Advogado: Fábio Gutierres Kanashiro (OAB: 16040/MS) Advogado: Gustavo Marques Ferreira (OAB: 7863/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2023

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

- • Arquivo

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