TJMS - 0921064-48.2011.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2023 13:54
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 13:54
Arquivado Definitivamente
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15/09/2023 09:41
Transitado em Julgado em #{data}
-
30/07/2023 01:18
Ato ordinatório praticado
-
21/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:25
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:22
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 13:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/07/2023 02:02
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
19/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0921064-48.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Meire Aparecida Dutra Coelho EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL - SENTENÇA QUE DECRETOU A EXTINÇÃO DO FEITO - MUNICÍPIO APELANTE - ALEGAÇÃO DE NECESSIDADE DE CORREÇÃO EM RAZÃO DO INTERESSE DE AGIR, INDISPONIBILIDADE DO INTERESSE PÚBLICO E PROCESSUAL E PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - PROCESSO PARALISADO POR DESÍDIA DO EXEQUENTE QUE INTIMADO, NÃO MOVIMENTOU O FEITO.
SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. -
18/07/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:58
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 14:58
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
14/07/2023 16:06
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
10/07/2023 11:46
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
10/07/2023 11:46
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 11:44
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0921064-48.2011.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Nélio Stábile Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelada: Meire Aparecida Dutra Coelho Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
07/07/2023 14:01
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 13:55
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
07/07/2023 13:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/07/2023 13:55
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
07/07/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
-
06/07/2023 16:46
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/07/2023
Ultima Atualização
17/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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