TJMS - 0903188-46.2012.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/01/2024 11:22
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 11:22
Arquivado Definitivamente
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 10:14
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:10
Ato ordinatório praticado
-
10/01/2024 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/01/2024 10:09
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/01/2024 06:30
Baixa Definitiva
-
08/01/2024 15:25
Baixa Definitiva
-
08/01/2024 15:24
INCONSISTENTE
-
22/09/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
22/09/2023 09:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/09/2023 22:42
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 18:23
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 03:30
Ato ordinatório praticado
-
21/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0903188-46.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: IBI Promotora de Vendas LTDA POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE. -
20/09/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
-
20/09/2023 10:55
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
20/09/2023 09:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
20/09/2023 09:52
Recurso Especial não admitido
-
18/09/2023 09:53
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
18/09/2023 09:20
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 10:49
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 04:15
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 02:14
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
21/08/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0903188-46.2012.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: IBI Promotora de Vendas LTDA Ao recorrido para apresentar resposta -
18/08/2023 15:03
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
18/08/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:35
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
18/08/2023 14:35
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/08/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903188-46.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: IBI Promotora de Vendas LTDA EMENTA.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.
OMISSÃO - INEXISTENTES.
REDISCUSSÃO - IMPOSSIBILIDADE.
RECURSO REJEITADO.
Os embargos de declaração se prestam a aperfeiçoar o julgado e afastar os vícios de omissão, contradição, obscuridade ou erro material porventura existentes.
Os embargos de declaração não podem ser utilizados para a rediscussão de matéria.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator.. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903188-46.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: IBI Promotora de Vendas LTDA Considerando que o recurso interposto visa à modificação do acórdão, é necessária a intimação da embargada para, querendo, apresentar contrarrazões ao presente recurso, no prazo de 05 (cinco) dias. -
10/07/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0903188-46.2012.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Embargante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: IBI Promotora de Vendas LTDA Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/08/2023
Ultima Atualização
10/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 1400126-55.2023.8.12.0000
Municipio de Campo Grande/Ms
Marlene Vandes Dias
Advogado: Altair Pereira de Souza
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/04/2024 16:15
Processo nº 0904929-72.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Nelson Luis Goncalves Neves
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2023 14:06
Processo nº 0904929-72.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Nelson Luis Goncalves Neves
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 10:58
Processo nº 0903443-52.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Liborio Basualdo
Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/07/2023 14:02
Processo nº 0903443-52.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Liborio Basualdo
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/01/2022 08:54