TJMS - 1601463-95.2023.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/09/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
26/09/2023 14:39
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/09/2023 10:50
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/09/2023 10:47
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
05/09/2023 18:55
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
05/09/2023 15:56
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 21:39
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/09/2023 13:57
Ato ordinatório praticado
-
04/09/2023 13:56
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/09/2023 02:56
Ato ordinatório praticado
-
01/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601463-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
L.
C.
O.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessada: A.
C.
F.
C.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Advogada: Aline Cristina Ferreira (OAB: 9744/MS) Interessado: O.
B. de O.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Interessada: R.
C.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Certificado nos autos que todos os credores receberam seus créditos e não havendo nenhum recurso pendente, declaro extinto o procedimento.
Comunique-se à origem e arquive-se.
Intimem-se. Às providências. -
31/08/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
31/08/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
30/08/2023 17:21
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
30/08/2023 09:28
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
30/08/2023 09:28
Provimento por decisão monocrática
-
28/08/2023 15:30
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 22:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 22:33
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 21:06
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/08/2023 21:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 21:05
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 12:52
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
04/08/2023 11:12
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 13:03
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
01/08/2023 13:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 09:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
27/07/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 09:03
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
27/07/2023 09:00
Ato ordinatório praticado
-
25/07/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
25/07/2023 11:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 11:35
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
10/07/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 11:35
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
10/07/2023 10:19
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
10/07/2023 02:29
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 00:00
Intimação
Precatório nº 1601463-95.2023.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Requerente: P.
L.
C.
O.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Requerido: E. de M.
G. do S.
Interessada: A.
C.
F.
C.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Advogada: Aline Cristina Ferreira (OAB: 9744/MS) Interessado: O.
B. de O.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Advogado: Osmar Baptista de Oliveira (OAB: 4889A/MS) Interessada: R.
C.
Advogada: Rosemere Carrareto (OAB: 12940/MS) Considerando que a certidão e cálculos de f. 24-42 informam o valor a ser pago em favor do credor beneficiado com o pagamento preferencial, fica o mesmo intimado bem como o ente devedor para, querendo, no prazo de 05 (cinco) dias manifestar(em) acerca do valor a ser recebido bem como sobre eventual retenção, comprovando nos autos a isenção por ventura alegada.
Tratando-se de crédito referente a honorários periciais ou de advogado dativo, em que o Profissional tenha efetuado o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor máximo, correspondente a 20% (vinte por cento) sobre o teto pago pelo INSS, para o mês do cálculo, deverá anexar a declaração de contribuição previdenciária disponível no sitio https://www5.tjms.jus.br/precatorios.
Tratando-se de crédito em que o beneficiário seja empresa optante do Simples Nacional deverá comprovar nos autos a opção para a isenção do imposto de renda.
Ficam os patronos intimados para, querendo, no mesmo prazo manifestar nos autos acerca do CPF do credor/beneficiário apontado na certidão e cálculos acima informado, sendo que decorrido o prazo sem manifestação será considerado correto o CPF para pagamento.
Em caso de falta de indicação de CPF ou de incorreção no CPF do beneficiário/credor, deverá o patrono indicar nos autos o número para cadastramento ou para correção.
Fica ciente, ainda, que o cadastro ou atualização de dados bancários do beneficiário/credor deve ser realizado a partir da publicação deste ato.
Para o caso de beneficiário com cadastro já realizado anteriormente a esta data, deverá acessar o link do Tribunal de Justiça http://www.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php e indicar o número do processo 1601463-95.2023.8.12.0000 e CPF, após atualizar os seus dados bancários.
Nos termos do art. 27, § 1º da Resolução 303/2019 do Conselho Nacional de Justiça, fica autorizado a expedição de alvará da parcela incontroversa, desde que a parte cumpra os requisitos indicados disposto nos itens “a”, “b” e “c” do mencionado dispositivo. -
07/07/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 14:42
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 12:39
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
07/07/2023 12:39
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 12:39
Realizado Cálculo de Tributos
-
07/07/2023 12:38
Realizado Cálculo de Liquidação
-
07/07/2023 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 12:38
Realizado Cálculo de Tributos
-
07/07/2023 12:38
Realizado Cálculo de Liquidação
-
07/07/2023 12:38
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 12:38
Realizado Cálculo de Tributos
-
07/07/2023 12:38
Realizado Cálculo de Liquidação
-
07/07/2023 12:37
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
07/07/2023 12:37
Realizado Cálculo de Tributos
-
07/07/2023 12:37
Realizado Cálculo de Tributos
-
07/07/2023 12:37
Realizado Cálculo de Liquidação
-
07/07/2023 12:37
INCONSISTENTE
-
09/05/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
09/05/2023 08:36
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
08/05/2023 01:05
Ato ordinatório praticado
-
08/05/2023 01:04
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 10:36
Ato ordinatório praticado
-
27/04/2023 10:36
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
27/04/2023 10:34
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 16:42
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
20/04/2023 08:50
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
20/04/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
20/04/2023 08:50
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
19/04/2023 16:59
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
19/04/2023 16:59
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 16:57
Juntada de #{tipo_de_documento}
-
19/04/2023 15:34
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 09:01
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
19/04/2023 09:01
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 08:21
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
19/04/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
19/04/2023 08:20
Ato ordinatório praticado
-
18/04/2023 13:49
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2023
Ultima Atualização
01/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Interlocutória • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
Ofício (Outros) • Arquivo
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