21/09/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 12:21

Arquivado Definitivamente
21/09/2023 12:17

Baixa Definitiva
20/09/2023 12:04

Baixa Definitiva
19/09/2023 22:42

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 10:36

INCONSISTENTE
19/09/2023 03:13

Ato ordinatório praticado
19/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841243-19.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Cynthia Campos Cardoso Pastorin (OAB: 37928/GO) Recorrido: Reginaldo Luiz da Silva Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) VISTOS, etc.

Diante da manifestação de fls. 42/44, em que a parte recorrente informa a resolução do litígio mediante transação, e considerando a outorga, a seu respectivo procurador, de poderes específicos para transigir e desistir (procuração e substabelecimento de fls. 80/86 dos autos de origem), HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil.

Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, remetam-se os autos ao juízo de origem, para a apreciação da transação noticiada.

Após, arquivem-se. Às providências.

Intimem-se.
18/09/2023 14:20

Juntada de Outros documentos
18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/09/2023 10:31

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 10:09

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.
18/09/2023 09:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/09/2023 09:47

Homologada a Desistência do Recurso
13/09/2023 16:14

Conclusos para admissibilidade recursal
13/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2023 14:34

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 03:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 01:05

Ato ordinatório praticado
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/08/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0841243-19.2016.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Cynthia Campos Cardoso Pastorin (OAB: 37928/GO) Recorrido: Reginaldo Luiz da Silva Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Interessado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
21/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:24

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 09:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 09:24

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841243-19.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Cynthia Campos Cardoso Pastorin (OAB: 37928/GO) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Reginaldo Luiz da Silva Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - NÃO EXISTÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL - MATÉRIA DEVIDAMENTE ABORDADA NO ACÓRDÃO PROFERIDO PELO COLEGIADO - PRETENSÃO DE REDISCUTIR A MATÉRIA - RECURSO CONHECIDO E NÃO ACOLHIDO.

O embargos de declaração visam ao aperfeiçoamento da decisão ou acórdão, nos termos dos arts. 1.008 e 1.026 do Código de Processo Civil.

A mera rediscussão do decidido é vedada nos embargos de declaração.

Recurso conhecido e não acolhido A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator..
20/07/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0841243-19.2016.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Cynthia Campos Cardoso Pastorin (OAB: 37928/GO) Embargante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Embargado: Reginaldo Luiz da Silva Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 19/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0841243-19.2016.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Cível Relator(a): Des.

Alexandre Raslan Apelante: Reginaldo Luiz da Silva Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Cynthia Campos Cardoso Pastorin (OAB: 37928/GO) Apelante: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Bradesco Vida e Previdência S.

A.

Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Advogado: Cynthia Campos Cardoso Pastorin (OAB: 37928/GO) Apelado: Reginaldo Luiz da Silva Advogado: Marcus Vinicius Rodrigues da Luz (OAB: 17787/MS) Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 16/02/2022.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2023

Ultima Atualização
21/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1412202-14.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Tereza Soares de Sena Lima

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 15:00

Exibir Processo

Processo nº 1412174-46.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Altiva Moreira de Souza

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/09/2023 17:59

Exibir Processo

Processo nº 1412135-49.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Max Moreira da Silva

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2023 15:05

Exibir Processo

Processo nº 1412110-36.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Luiz Afonso de Siqueira Ribas

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 18/10/2023 17:51

Exibir Processo

Processo nº 1414681-14.2022.8.12.0000

Oi S/A

Cleuza Nascimento da Silva

Advogado: Igor Vilela Pereira

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 24/07/2023 14:15

Exibir Processo