20/05/2024 17:54

Arquivado Definitivamente
06/05/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 30/04/2024.
30/04/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
30/04/2024 16:32

Expedição de Certidão.
30/04/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/04/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 18:11

Expedição de Certidão.
26/04/2024 18:11

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 15:14

Juntada de Ofício
19/04/2024 19:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 18:57

Expedição de Ofício.
18/04/2024 15:20

Ato ordinatório praticado
19/03/2024 04:08

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 19/03/2024.
31/01/2024 18:09

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:26

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 18:24

Juntada de Informações
18/12/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 14:14

Ato ordinatório praticado
14/12/2023 18:06

Ato ordinatório praticado
06/12/2023 09:09

Expedição de Mandado.
05/12/2023 18:36

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
24/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:00

Intimação

Dayane Maria dos Santos, José Klebson Silva dos Santos Processo 0801716-12.2022.8.12.0046 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Dayane Maria dos Santos, José Klebson Silva dos Santos - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para reconhecer a união estável entre os autores Dayane Maria dos Santos e José Klebson Silva dos Santos, com início em 12.06.2009 e promovo a conversão da referida união estável em casamento, sob o regime de comunhão parcial de bens.

Custas pelos autores cuja exigibilidade resta suspensa por serem beneficiários da justiça gratuita.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Observada a renúncia ao prazo recursal pelas partes e pelo Ministério Público em audiência, certifique-se imediatamente o trânsito em julgado.

Expeça-se o mandado para lavratura do assento no Registro Civil de casamento dos Requerentes, com a ressalva de que a união reconhecida e convertida iniciou-se em 12.06.2009.
10/07/2023 21:18

Publicado #{ato_publicado} em 10/07/2023.
10/07/2023 07:59

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:54

Transitado em Julgado em #{data}
07/07/2023 18:50

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:49

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:45

Recebidos os autos
07/07/2023 18:45

Expedição de Certidão.
07/07/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 18:45

Julgado procedente o pedido
07/07/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/07/2023 17:28

Conclusos para decisão
07/07/2023 15:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/06/2023 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 17:34

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 21:16

Publicado #{ato_publicado} em 05/06/2023.
05/06/2023 21:00

Recebidos os autos
05/06/2023 21:00

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 08:00

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:39

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:39

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 17:39

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
02/06/2023 17:38

Ato ordinatório praticado
02/06/2023 17:37

Expedição de Certidão.
02/06/2023 17:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 06/07/2023 03:45:00, 2ª Vara.
21/05/2023 21:06

Recebidos os autos
21/05/2023 21:05

Decisão ou Despacho
17/01/2023 12:23

Conclusos para decisão
19/12/2022 04:22

Ato ordinatório praticado
02/12/2022 13:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2022 10:26

Ato ordinatório praticado
17/11/2022 21:07

Publicado #{ato_publicado} em 17/11/2022.
17/11/2022 07:52

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:37

Ato ordinatório praticado
16/11/2022 15:20

Recebidos os autos
16/11/2022 15:20

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2022 11:10

Conclusos para decisão
11/11/2022 18:02

Recebidos os autos
11/11/2022 18:02

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 02:54

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:32

Expedição de Certidão.
14/10/2022 17:31

Expedição de Outros documentos.
14/10/2022 17:31

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
14/10/2022 15:15

Recebidos os autos
14/10/2022 15:15

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2022 12:44

Conclusos para despacho
14/10/2022 12:43

Expedição de Certidão.
06/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 16:10

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2022

Ultima Atualização
20/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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