22/05/2024 16:11

Arquivado Definitivamente
22/05/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:09

Transitado em Julgado em #{data}
13/05/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
03/05/2024 21:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
03/05/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:36

Recebidos os autos
02/05/2024 17:36

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/05/2024 17:36

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
30/04/2024 17:34

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
30/04/2024 17:30

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/04/2024 06:56

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:00

Intimação

ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS), Gustavo Henrique dos Santos Viseu (OAB 117417/SP) Processo 0816643-87.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Brandao da Silva Neto - Intimação da parte autora do despacho de f. 205: "Conforme despacho de p. 176, foram bloqueados valores de contas de titularidade da parte Kontik Franstur Viagens e Turismo Ltda., cuja ilegitimidade passiva já havia sido reconhecida na sentença transitada em julgado de pgs. 132-136.

Houve o desbloqueio total dos valores, em 20/02/2024, conforme minuta juntada nas páginas 177-182.

Por tais premissas, reputo prejudicados os embargos de pgs. 187-189, em função da perda de objeto.

Por outro lado, não tendo sido encontrados valores nas contas de titularidade da parte executada Oceanair Linhas Aéreas S/A, intime-se a parte exequente para que dê andamento ao feito, em 2 (dez) dias, indicando bens à penhora, sob pena de extinção e arquivamento do feito, consoante disposição legal prevista no artigo 53, § 4º, da Lei 9.099/95, que prevê: "Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor".

Consigno, desde logo, que, em razão do tempo decorrido, não será deferido pedido de dilação.

Cumpra-se."
23/04/2024 21:37

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/04/2024 08:08

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 08:05

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:12

Ato ordinatório praticado
04/04/2024 21:12

Recebidos os autos
04/04/2024 20:21

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 19:05

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/02/2024 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
21/02/2024 16:43

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
21/02/2024 13:54

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
20/02/2024 16:21

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 15:07

Ato ordinatório praticado
20/02/2024 13:38

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2024 13:38

Recebidos os autos
20/02/2024 13:38

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 11:55

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
16/02/2024 23:52

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 21:13

Determinado o bloqueio/penhora on line
09/01/2024 07:36

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
09/01/2024 07:35

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em #{data}.
10/12/2023 23:10

Recebidos os autos
10/12/2023 23:10

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:33

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
14/11/2023 14:48

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
02/11/2023 03:42

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 21:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/11/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 07:09

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 07:07

Juntada de #{tipo_de_documento}
16/10/2023 16:35

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 15:44

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/09/2023 16:26

Ato ordinatório praticado
17/09/2023 20:23

Recebidos os autos
17/09/2023 20:23

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2023 00:38

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 16:52

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
12/07/2023 16:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/07/2023 16:33

INCONSISTENTE
12/07/2023 16:13

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
12/07/2023 07:28

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:00

Intimação

ADV: Henrique Leal Farias (OAB 20365/MS) Processo 0816643-87.2019.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Antonio Brandao da Silva Neto - Intima-se do despacho: Vistos, etc.

Providencie-se a evolução de classe passando a constar como cumprimento de sentença.

Após, intime-se a parte exequente para apresentar nova planilha do débito excluindo os honorários de advogado, visto que indevidos no juizado em primeiro grau.

Intime-se.
11/07/2023 21:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 05:52

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:48

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:16

Classe retificada de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
08/06/2023 21:46

Recebidos os autos
08/06/2023 21:46

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 16:48

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
28/04/2023 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 16:43

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2023 16:43

INCONSISTENTE
28/04/2023 15:16

Processo Reativado
28/04/2023 14:39

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
19/08/2020 07:51

Arquivado Definitivamente
19/08/2020 07:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2020 09:02

Transitado em Julgado em #{data}
28/07/2020 07:17

Ato ordinatório praticado
27/07/2020 22:59

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/07/2020 15:46

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 15:12

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 10:23

Expedição de #{tipo_de_documento}.
24/07/2020 10:23

Ato ordinatório praticado
24/07/2020 10:23

Homologada a Transação
24/07/2020 10:23

Recebidos os autos
23/07/2020 20:51

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/07/2020 17:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
23/07/2020 16:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/06/2020 15:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
19/06/2020 13:26

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/06/2020 01:11

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
15/06/2020 16:10

Juntada de #{tipo_de_documento}
15/06/2020 08:35

Ato ordinatório praticado
13/06/2020 22:47

Ato ordinatório praticado
12/06/2020 08:00

Recebidos os autos
12/06/2020 07:59

Expedição de #{tipo_de_documento}.
28/04/2020 12:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2020 10:47

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 04:01

Ato ordinatório praticado
24/04/2020 04:00

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 22:52

Ato ordinatório praticado
29/03/2020 22:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/03/2020 22:41

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/03/2020 16:32

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/02/2020 17:50

Ato ordinatório praticado
27/02/2020 17:46

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/02/2020 17:39

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/02/2020 19:56

Juntada de #{tipo_de_documento}
20/02/2020 07:52

Juntada de #{tipo_de_documento}
31/01/2020 08:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/01/2020 18:57

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 18:55

Ato ordinatório praticado
29/01/2020 16:28

Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/01/2020 14:17

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 18:06

Ato ordinatório praticado
27/01/2020 18:05

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/01/2020 18:04

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
27/01/2020 16:53

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
21/01/2020 18:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2020 23:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2020 04:22

Ato ordinatório praticado
07/01/2020 16:34

Ato ordinatório praticado
24/12/2019 07:14

Juntada de #{tipo_de_documento}
09/12/2019 17:05

Ato ordinatório praticado
27/11/2019 07:31

Recebidos os autos
27/11/2019 07:31

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
25/11/2019 16:07

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
28/10/2019 09:32

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 23:12

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/10/2019 10:04

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 10:02

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 09:46

Ato ordinatório praticado
25/10/2019 09:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2019 16:57

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 16:56

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/10/2019 16:55

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
23/10/2019 16:09

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
23/10/2019 12:50

Ato ordinatório praticado
23/10/2019 00:28

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/10/2019 18:33

Ato ordinatório praticado
18/10/2019 18:20

Ato ordinatório praticado
09/10/2019 14:43

Recebidos os autos
09/10/2019 14:43

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2019 16:09

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
08/10/2019 16:06

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
07/10/2019 15:36

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
03/10/2019 09:58

Ato ordinatório praticado
30/09/2019 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
30/09/2019 08:36

Juntada de #{tipo_de_documento}
12/09/2019 15:53

Ato ordinatório praticado
12/09/2019 08:08

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
10/09/2019 17:08

Ato ordinatório praticado
10/09/2019 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2019 16:11

Expedição de #{tipo_de_documento}.
10/09/2019 14:49

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 16:48

Ato ordinatório praticado
09/09/2019 16:47

Expedição de #{tipo_de_documento}.
09/09/2019 16:45

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
06/09/2019 12:58

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 12:57

Ato ordinatório praticado
06/09/2019 12:40

Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2019

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802456-68.2023.8.12.0002

Ambrosio Ricardi

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 08:46

Exibir Processo

Processo nº 0819298-32.2019.8.12.0110

Condominio Residencial Parque Castello D...

Bruna Rodrigues de Sousa

Advogado: Paulo Guilherme Guttierrez Mariosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 15/10/2019 16:04

Exibir Processo

Processo nº 0802456-68.2023.8.12.0002

Ambrosio Ricardi

Banco Mercantil do Brasil S.A.

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/03/2023 15:51

Exibir Processo

Processo nº 0802284-46.2021.8.12.0019

Zuleide Andriola de Almeida Santos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Cristiane Belinati Garcia Lopes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2023 08:56

Exibir Processo

Processo nº 0802284-46.2021.8.12.0019

Zuleide Andriola de Almeida Santos

Banco Panamericano S/A

Advogado: Cesar Pompeo

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/06/2021 23:10

Exibir Processo