TJMS - 0812986-98.2023.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda e da Saude Publica
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/10/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
11/10/2024 18:27
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2024 10:18
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2024 10:17
Transitado em Julgado em #{data}
-
24/01/2024 14:20
Ato ordinatório praticado
-
20/12/2023 10:06
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/12/2023 16:46
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/12/2023 16:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
17/11/2023 17:56
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 21:20
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/11/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
14/11/2023 08:03
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 16:01
Ato ordinatório praticado
-
13/11/2023 08:06
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 19:19
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
23/10/2023 19:19
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2023 09:50
Julgado procedente o pedido
-
18/10/2023 18:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/09/2023 16:54
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
18/09/2023 07:43
Ato ordinatório praticado
-
18/09/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0812986-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Inacio Fernandes - Intimação da r.
Sentença: ISSO POSTO, com fundamento no art. 321 c/c seu parágrafo único, 485, I e IV, todos do NCPC, JULGO EXTINTA a presente Ação deduzida por Carlos Inacio Fernandes contra Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - DETRAN/MS e Douglas da Silva de Oliveira, já qualificados, sem resolução do mérito.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Sem custas.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivo do feito.
Diligências legais. -
15/09/2023 21:27
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
15/09/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2023 09:11
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 19:26
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
24/08/2023 19:26
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 19:26
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/08/2023 18:52
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
24/07/2023 02:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 10:55
Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
-
11/07/2023 03:48
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2023 00:00
Intimação
ADV: Rafael Fernandes Puga (OAB 16397/MS) Processo 0812986-98.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Inacio Fernandes - Intimação da parte, na pessoa de seu procurador, para que, em quinze dias, proceda a inclusão do agente autuador da referida infração no polo passivo da lide, bem como para formular pedido de mérito no tocante aos autos de infração, sob pena de extinção. -
10/07/2023 21:36
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/07/2023 09:33
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 09:32
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 19:15
Recebidos os autos
-
07/07/2023 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2023 11:25
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/06/2023
Ultima Atualização
23/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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