TJMS - 0844644-89.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2023 13:14
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:14
Arquivado Definitivamente
-
06/09/2023 09:48
Transitado em Julgado em #{data}
-
25/07/2023 01:21
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 22:06
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:25
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:23
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 14:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:22
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844644-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Joel Sanches Pereira EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCALMUNICIPAL - CONSULTA AO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL PELO JUÍZO - INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS RELATIVOS AO PROCESSO - PARCELAMENTO INESPECÍFICO EM ABERTO - INTIMAÇÃO DO ENTE PÚBLICO PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOB PENA DE SUA INÉRCIA SER INTERPRETADA COMO INEXISTÊNCIA DE CRÉDITO - AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO DO ENTE PÚBLICO EXEQUENTE - RECONHECIMENTO DA AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
Quando o exequente permanece inerte após ter sido regularmente intimado para comprovar se o parcelamento em aberto no site da Prefeitura Municipal corresponde à divida em discussão na ação, mostra-se acertada a sentença que extinguiu o feito por ausência de interesse processual (art. 485, inciso VI, do CPC). -
13/07/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:41
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 17:41
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
12/07/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
-
12/07/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 00:30
Ato ordinatório praticado
-
12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0844644-89.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Juiz Fernando Paes de Campos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Joel Sanches Pereira Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 10:49
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
11/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 17:05
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 17:05
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 17:05
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/07/2023 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 13:31
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
12/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0859075-55.2022.8.12.0001
Itau Unibanco S.A.
Rodrigo Gomes de Castro
Advogado: Roberta Beatriz do Nascimento
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 17:05
Processo nº 0849718-51.2022.8.12.0001
Juiz(A) de Direito da 1 Vara de Fazenda ...
Greca Distribuidora de Asfaltos LTDA.
Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 17:10
Processo nº 0849718-51.2022.8.12.0001
Greca Distribuidora de Asfaltos LTDA.
Senhor Superintendente de Administracao ...
Advogado: Luiz Gustavo Rocha Oliveira Rocholi
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 03/11/2022 17:35
Processo nº 0846037-73.2022.8.12.0001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Sandro Afonso de Oliveira
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 10/07/2023 18:47
Processo nº 0846037-73.2022.8.12.0001
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Em Segredo de Justica
Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/10/2022 09:50