TJMS - 0901464-55.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/09/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 13:19
Arquivado Definitivamente
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14/09/2023 12:10
Transitado em Julgado em #{data}
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29/07/2023 01:38
Ato ordinatório praticado
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23/07/2023 01:02
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 22:13
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:11
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 16:06
Ato ordinatório praticado
-
18/07/2023 16:03
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
18/07/2023 07:25
Ato ordinatório praticado
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18/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901464-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Rafael Silva Benites EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL MUNICIPAL - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE - INÉRCIA REITERADA - ABANDONO DA CAUSA - EXTINÇÃO DO PROCESSO PERTINENTE - INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS APTOS A PROMOVER A REFORMA DA DECISÃO - RECURSO DESPROVIDO.
Oportunizada ao ente público recorrente, mais de uma vez, a possibilidade de manifestação acerca da não localização do executado para citação, quedando-se inerte, tendo sido inclusive intimado pessoalmente para fazê-lo, a extinção da execução fiscal é mera consequência de sua postura desidiosa na condução da ação.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
17/07/2023 12:02
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 21:08
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 21:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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12/07/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 10:06
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
12/07/2023 00:32
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0901464-55.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Luiz Tadeu Barbosa Silva Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Arthur Vieira de Oliveira Lavôr (OAB: 25702B/MS) Apelado: Rafael Silva Benites Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
11/07/2023 13:19
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/07/2023 07:08
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 18:50
Conclusos para decisão
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10/07/2023 18:50
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 18:50
Distribuído por sorteio
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10/07/2023 18:45
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:51
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
14/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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