19/09/2024 10:38

Arquivado Definitivamente
05/09/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
05/09/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/09/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/09/2024 08:53

INCONSISTENTE
03/09/2024 14:13

Baixa Definitiva
03/09/2024 14:13

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 14:07

Recebidos os autos
26/04/2024 16:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
26/04/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 13:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
24/04/2024 22:43

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:38

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
24/04/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0843937-92.2015.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Agravado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso (fls. 31/40 do sequencial n.50001 ).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
23/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
22/04/2024 17:47

Publicado #{ato_publicado} em 22/04/2024.
22/04/2024 10:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
22/04/2024 10:47

Recurso Especial não admitido
19/04/2024 14:30

Conclusos para admissibilidade recursal
18/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/04/2024 22:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/03/2024 07:12

Ato ordinatório praticado
22/03/2024 07:09

Ato ordinatório praticado
21/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
21/03/2024 17:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
12/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0843937-92.2015.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Recorrido: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
26/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843937-92.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Advogada: Genir Maidana dos Reis (OAB: 15486/MS) Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS)

Vistos.

Intime-se a parte embargada para, havendo interesse, apresentar resposta ao recurso, no prazo legal.
06/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0843937-92.2015.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Embargante: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Advogada: Genir Maidana dos Reis (OAB: 15486/MS) Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Embargado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/09/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
18/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843937-92.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogada: Genir Maidana dos Reis (OAB: 15486/MS) Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO -PRELIMINAR DE OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE -AFASTADA - MÉRITO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA PELA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA - LAUDO PERICIAL QUE CONSTATOU A AUSÊNCIA DE MEDIÇÃO IRREGULAR OU COBRANÇA INDEVIDA NOS MESES OBJETO DO FEITO - IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES REFERENTES À IRREGULARIDADES EM OUTROS MESES - PRINCÍPIO DA ADSTRIÇÃO - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, afastaram a preliminar e negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0843937-92.2015.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Comércio e Representações Bornholdt Ltda Advogado: Tássia Christina Borges Gomes de Arruda (OAB: 17521/MS) Advogado: Lázaro José Gomes Júnior (OAB: 8125/MS) Advogada: Genir Maidana dos Reis (OAB: 15486/MS) Advogado: Alcides Ney José Gomes (OAB: 8659/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogada: Nayra Martins Vilalba (OAB: 14047/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2024

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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