TJMS - 0805882-28.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/02/2025 22:55
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 07:32
Processo sobrestado pelo TEMA 1266 - STF - RG
-
18/02/2025 07:31
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 07:31
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
18/02/2025 02:47
Ato ordinatório praticado
-
18/02/2025 00:01
Publicação
-
17/02/2025 07:22
Ato ordinatório praticado
-
14/02/2025 17:57
Publicação
-
14/02/2025 15:00
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
14/02/2025 15:00
Recurso Especial Repetitivo
-
12/02/2025 17:51
Conclusos para tipo de conclusão.
-
11/02/2025 20:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 20:06
Recebidos os autos
-
11/02/2025 20:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
11/02/2025 20:06
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
10/02/2025 09:40
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 09:40
Juntada de tipo de documento
-
10/02/2025 02:40
Ato ordinatório praticado
-
10/02/2025 00:01
Publicação
-
07/02/2025 11:39
Ato ordinatório praticado
-
07/02/2025 11:19
Publicação
-
06/02/2025 16:08
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
06/02/2025 16:08
Proferido despacho de mero expediente
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04/02/2025 18:23
Conclusos para tipo de conclusão.
-
04/02/2025 09:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
04/02/2025 09:36
Juntada de Petição de "tipo de petição"
-
30/01/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 08:28
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
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30/01/2025 03:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 01:29
Ato ordinatório praticado
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
30/01/2025 00:01
Publicação
-
29/01/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 13:31
Ato ordinatório praticado
-
29/01/2025 13:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2025 13:19
Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
-
29/01/2025 13:19
Expedição de "tipo de documento".
-
29/01/2025 13:19
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805882-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelado: Chefe da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Ante o exposto, a fim de evitar a prolação de decisões conflitantes, determino o sobrestamento do recurso até que sejam julgadas as ADIs 7.066, 7.070 e 7.078 pelo Supremo Tribunal Federal. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805882-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelado: Chefe da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Intimem-se as partes para, no prazo comum de cinco dias, manifestem-se sobre eventual suspensão do presente recurso até o julgamento do tema pelo Supremo Tribunal Federal na ADI nº 7066 (ABIMAQ - Associação Brasileira de Indústria de Máquinas). -
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0805882-28.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Vladimir Abreu da Silva Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelante: Asperbras Tubos e Conexões Ltda Advogado: Claudenir Pigão Michéias Alves (OAB: 97311/SP) Apelado: Chefe da Superintendência de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado do Mato Grosso do Sul Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fernando Cesar Caurim Zanele (OAB: 9780/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/10/2024
Ultima Atualização
24/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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