07/05/2025 13:27

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 04:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 00:01

Publicação
07/05/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0848462-73.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Carlos Del Vale Takahasi Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.
06/05/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 09:22

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
06/05/2025 09:21

Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
15/04/2025 14:34

Recebidos os autos
24/10/2024 16:35

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 12:12

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/10/2024 22:47

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 03:29

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 00:01

Publicação
17/10/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0848462-73.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Carlos Del Vale Takahasi Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
16/10/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 18:13

Publicação
14/10/2024 15:49

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
14/10/2024 15:49

Recurso Especial
14/10/2024 08:43

Conclusos para tipo de conclusão.
10/10/2024 11:17

Ato ordinatório praticado
26/08/2024 01:25

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:44

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:38

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 15:37

Expedição de "tipo de documento".
14/08/2024 02:31

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 00:01

Publicação
14/08/2024 00:01

Publicação
14/08/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0848462-73.2022.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: João Carlos Del Vale Takahasi Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Agravado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
13/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 09:26

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2024 09:25

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
13/08/2024 09:25

Expedição de "tipo de documento".
13/08/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848462-73.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Carlos Del Vale Takahasi Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Considerando que o presente recurso origina-se de mandado de segurança, no qual a intervenção do Ministério Público é obrigatória (art. 12, da Lei n. 12.016/09), dê-se vista dos autos à Procuradoria-Geral de Justiça para manifestação, vindo a seguir os autos conclusos para ulterior deliberação. Às providências.

Intimem-se.
23/05/2024 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0848462-73.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: João Carlos Del Vale Takahasi Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Recorrido: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Ao recorrido para apresentar resposta
08/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0848462-73.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.

Marcelo Câmara Rasslan Embargante: João Carlos Del Vale Takahasi Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Embargado: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran Ms Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 05/04/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
11/07/2023 00:00

Intimação

Apelação / Remessa Necessária nº 0848462-73.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Juiz Waldir Marques Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Campo Grande Apelante: Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul - Detran MS Proc. do Estado: Felipe Marcelo Gimenez (OAB: 7580/MS) Apelado: João Carlos Del Vale Takahasi Advogado: Marcelo Vieira dos Santos (OAB: 23752/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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