TJMS - 0822596-44.2014.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Polo Ativo

Partes

MAPFRE VIDA S/A

CNPJ: 54.484.753/0001-49

Advogados

JACO CARLOS SILVA COELHO

OAB: 13721/GO

CPF *61.***.*21-00

Polo Passivo

Partes

MANOEL JOSE RIBEIRO JUNIOR

CPF *21.***.*14-64

Advogados

EDELARIA GOMES FERREIRA

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/08/2024 17:44

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2024 17:44

    Arquivado Definitivamente

  • 20/08/2024 16:51

    Baixa Definitiva

  • 20/08/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 16:46

    Juntada de Outros documentos

  • 20/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/08/2024 16:46

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/08/2024 17:27

    Baixa Definitiva

  • 15/08/2024 16:24

    INCONSISTENTE

  • 28/06/2024 15:57

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 02:14

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 01:59

    Ato ordinatório praticado

  • 28/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/06/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 27/06/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 27/06/2024 07:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/06/2024 18:25

    Publicado #{ato_publicado} em 26/06/2024.

  • 26/06/2024 14:32

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 26/06/2024 14:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/06/2024 11:48

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 25/06/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:43

    Juntada de Outros documentos

  • 25/06/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/06/2024 16:43

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 15/05/2024 22:47

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 16:31

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 02:22

    Ato ordinatório praticado

  • 15/05/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 14/05/2024 12:03

    Ato ordinatório praticado

  • 14/05/2024 11:52

    Publicado #{ato_publicado} em 14/05/2024.

  • 14/05/2024 10:57

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 14/05/2024 10:57

    Recurso Especial não admitido

  • 15/04/2024 11:43

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 15/04/2024 10:55

    Ato ordinatório praticado

  • 01/04/2024 13:33

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 02:36

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 05/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0822596-44.2014.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Recorrido: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes Ferreira (OAB: 460236/SP) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 02/02/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:31

    Ato ordinatório praticado

  • 02/02/2024 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 08:23

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 02/02/2024 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/02/2024 08:23

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822596-44.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes Ferreira (OAB: 460236/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL.

    OMISSÃO EM RELAÇÃO AO TERMO INICIAL DE CORREÇÃO MONETÁRIA - CONFIGURADA.

    CORREÇÃO MONETÁRIA A PARTIR DA CONTRATAÇÃO DA APÓLICE - MANTIDA - INCIDÊNCIA DA SÚMULA 632 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

    OMISSÃO SUPRIDA.

    EMBARGOS ACOLHIDOS, PARA SANAR A OMISSÃO APONTADA, SEM EFEITOS INFRINGENTES.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822596-44.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes Ferreira (OAB: 460236/SP) Julgamento Virtual Iniciado

  • 26/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822596-44.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes Ferreira (OAB: 460236/SP) Vistos, etc.

    Intime-se o Embargado para, no prazo de 5 dias, manifestar-se, querendo, nos termos do art.1023, §2º, do Código de Processo Civil.

    Depois, à conclusão para julgamento.

    Intime-se.

  • 13/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0822596-44.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Embargante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Embargado: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes Ferreira (OAB: 460236/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/09/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 29/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822596-44.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes Ferreira (OAB: 460236/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - SEGURO PRESTAMISTA.

    SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA - MANTIDA.

    HERDEIRO/BENEFICIÁRIO POSSUI DIREITO A OBTENÇÃO DO SALDO REMANESCENTE REFERENTE AO SEGURO PRESTAMISTA.

    ARTIGO 31 DA RESOLUÇÃO Nº 439/2022 DO CNSP.

    DECISUM MANTIDO.

    RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.

    O contrato de seguro prestamista serve para, além de quitar saldo devedor de contrato vinculado (que é a sua finalidade primordial), reverter eventual saldo que sobejar em benefício do herdeiro/benefíciário.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822596-44.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes (OAB: 14094/MS) Vistos, etc.

    Presentes os pressupostos de admissibilidade, recebo o Recurso de Apelação interposto a f.486/490 em ambos efeitos.

    Ciência as partes.

    Depois, à conclusão para julgamento.

  • 12/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0822596-44.2014.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Nélio Stábile Apelante: Mapfre Vida S/A Advogado: Jacó Carlos Silva Coelho (OAB: 15155A/MS) Apelado: Manoel Jose Ribeiro Junior Advogada: Edelária Gomes (OAB: 14094/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
25/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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