12/03/2024 17:51

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 17:51

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 17:51

Baixa Definitiva
12/03/2024 17:48

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 14:51

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 14:20

Expedição de #{tipo_de_documento}.
08/01/2024 03:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/01/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805897-63.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Edson Setsuo Naruto Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
19/12/2023 07:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 20:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2023 20:32

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
17/12/2023 20:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/11/2023 11:04

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
14/08/2023 17:56

Ato ordinatório praticado
22/07/2023 01:53

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2023 13:56

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 13:54

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 05:34

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0805897-63.2019.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Recorrido: Edson Setsuo Naruto Advogado: Alexandre Chadid Warpechowski (OAB: 12195/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
10/07/2023 16:08

Conclusos para decisão
10/07/2023 15:16

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2023 15:01

Distribuído por sorteio
10/07/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 08:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2023

Ultima Atualização
17/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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