TJMS - 0819757-36.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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17/01/2024 19:53
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:26
Ato ordinatório praticado
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28/09/2023 14:26
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 11:06
Transitado em Julgado em #{data}
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14/08/2023 01:44
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 22:08
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 14:21
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 14:20
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 14:20
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
03/08/2023 02:48
Ato ordinatório praticado
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03/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
03/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819757-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: M. de C.
G.
Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Apelado: A.
L.
C.
B.
Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Advogado: Jean Pierre de Freitas Citadim (OAB: 16584/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER - PROCESSO SELETIVO DE PROFESSORES TEMPORÁRIOS - FASE DE TÍTULOS - TÍTULO DE PÓS-GRADUAÇÃO - COMPROVAÇÃO POR MEIO DE DECLARAÇÃO DE CONCLUSÃO DO CURSO EMITIDA PELA FACULDADE - POSSIBILIDADE - RECURSO DESPROVIDO.
A declaração de conclusão de curso de pró-graduação emitida pela própria faculdade é documento hábil para comprovação do título.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.. -
02/08/2023 11:03
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:50
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 16:50
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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31/07/2023 09:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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22/07/2023 01:13
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 12:38
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/07/2023 12:32
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 12:29
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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11/07/2023 01:52
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0819757-36.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 1ª Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Des.
Eduardo Machado Rocha Apelante: M. de C.
G.
Proc.
Município: Victor Pereira Afonso (OAB: 25457/MS) Apelado: A.
L.
C.
B.
Advogado: Eros Bertuol Aquino (OAB: 22232/MS) Advogado: Jean Pierre de Freitas Citadim (OAB: 16584/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2023 15:15
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
10/07/2023 15:15
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
10/07/2023 15:15
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
10/07/2023 15:10
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:18
Ato ordinatório praticado
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07/07/2023 10:41
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
03/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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