TJMS - 0904585-62.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/09/2023 13:15
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2023 13:15
Arquivado Definitivamente
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06/09/2023 09:49
Transitado em Julgado em #{data}
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25/07/2023 01:31
Ato ordinatório praticado
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22/07/2023 01:06
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:36
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 15:28
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
14/07/2023 02:39
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904585-62.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Lucia Guimaraes Marcelino EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - CONSULTA NO PORTAL DO MUNICÍPIO ACERCA DOS DÉBITOS EXISTENTES EM NOME DO CONTRIBUINTE EXECUTADO - AUSÊNCIA DE REGISTRO EM RELAÇÃO AOS DÉBITOS IDENTIFICADOS NA CDA QUE SUSTENTA ESTE FEITO - INTIMAÇÃO DO EXEQUENTE PARA FALAR SOBRE REAL SITUAÇÃO DO EXECUTADO, COM ADVERTÊNCIA DE QUE A INÉRCIA SERIA INTERPRETADA COMO QUITAÇÃO DO DÉBITO - INOPERÂNCIA DO EXEQUENTE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR CARACTERIZADA - EXTINÇÃO DO FEITO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
13/07/2023 15:33
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:04
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 12:04
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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12/07/2023 15:41
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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11/07/2023 11:55
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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11/07/2023 11:53
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 11:52
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/07/2023 01:57
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 01:55
Ato ordinatório praticado
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11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
11/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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11/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0904585-62.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Maria Lucia Guimaraes Marcelino Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 10/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 15:31
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 15:16
Conclusos para decisão
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10/07/2023 15:15
Expedição de Outros documentos.
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10/07/2023 15:15
Distribuído por sorteio
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10/07/2023 15:13
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:46
Ato ordinatório praticado
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10/07/2023 13:33
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/07/2023
Ultima Atualização
13/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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