18/01/2024 02:19

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 16:50

Baixa Definitiva
18/09/2023 16:49

Transitado em Julgado em #{data}
06/09/2023 07:53

Ato ordinatório praticado
03/09/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:48

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 14:48

Expedição de #{tipo_de_documento}.
23/08/2023 09:59

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821111-94.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edson Gilberto Chaves Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Maricelia Bezerra Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Sidicley Antonio de Sousa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Juarez Elpidio Messa Prates Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, etc.

Cientificadas as partes quanto à decisão advinda do Supremo Tribunal Federal, certifique o cartório escoamento de eventual prazo e, esgotada a competência da e.

Turma Recursal, tornem à origem.

I-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 13:32

Ato ordinatório praticado
21/08/2023 16:09

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/08/2023 16:09

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:58

Conclusos para decisão
07/08/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 14:35

Ato ordinatório praticado
28/07/2023 01:49

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 15:17

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/07/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 05:40

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/07/2023 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0821111-94.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Alexandre Branco Pucci Agravante: Município de Campo Grande Advogado: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravado: Edson Gilberto Chaves Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravada: Maricelia Bezerra Oliveira Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Sidicley Antonio de Sousa Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Agravado: Juarez Elpidio Messa Prates Advogado: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB: 17708/MS) Vistos, etc.

Dê-se ciência às partes dos documentos/decisões retro.

Após, tornem conclusos.

I-se.

Cumpra-se.
10/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
10/07/2023 15:46

Ato ordinatório praticado
07/07/2023 16:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
07/07/2023 16:43

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 16:40

Conclusos para decisão
19/04/2023 17:16

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 17:16

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de sucessão
19/04/2023 14:01

Recebidos os autos
19/04/2023 14:00

Ato ordinatório praticado
19/04/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
19/04/2023 14:00

Juntada de Outros documentos
10/11/2022 17:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
10/11/2022 17:15

Expedição de Outros documentos.
30/05/2022 01:19

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 19:04

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 17:15

Expedição de #{tipo_de_documento}.
19/05/2022 02:34

Ato ordinatório praticado
19/05/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/05/2022 07:04

Ato ordinatório praticado
13/05/2022 17:21

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
13/05/2022 17:21

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 17:24

Conclusos para decisão
28/04/2022 17:22

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 17:25

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 02:02

Ato ordinatório praticado
31/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/03/2022 07:05

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 02:37

Ato ordinatório praticado
30/03/2022 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/03/2022 17:33

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2022.
29/03/2022 07:14

Ato ordinatório praticado
28/03/2022 16:05

Expedição de Outros documentos.
28/03/2022 16:05

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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