STJ - 1412470-68.2023.8.12.0000
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Sergio Luiz Kukina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/05/2024 18:03
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
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03/05/2024 18:03
Transitado em Julgado em 03/05/2024
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13/03/2024 05:15
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/03/2024
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12/03/2024 18:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
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12/03/2024 11:10
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/03/2024
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12/03/2024 11:10
Conhecido em parte o recurso de MUNICÍPIO DE CAMPO GRANDE e provido para, de ofício, cassar o acórdão recorrido por error in procedendo, determinando, em consequência, o retorno dos autos à Corte de origem para que, no juízo de retratação a que alude o ar
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08/03/2024 17:00
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SÉRGIO KUKINA (Relator) - pela SJD
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08/03/2024 16:45
Distribuído por sorteio ao Ministro SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA
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07/03/2024 19:26
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/03/2024
Ultima Atualização
07/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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