18/03/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
18/03/2024 16:44

Arquivado Definitivamente
18/03/2024 16:42

Baixa Definitiva
18/03/2024 16:34

Transitado em Julgado em #{data}
11/03/2024 16:43

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:28

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 03:07

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 16:14

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/01/2024 04:00

Ato ordinatório praticado
11/01/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/01/2024 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803111-46.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Karoline da Silva Corrêa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista - Recurso Extraordinário das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
10/01/2024 14:48

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:51

Ato ordinatório praticado
22/12/2023 14:51

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/12/2023 14:51

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
07/12/2023 12:19

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
13/09/2023 17:39

Conclusos para decisão
13/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/09/2023 17:12

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2023 16:25

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 10:04

Ato ordinatório praticado
23/08/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
23/08/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803111-46.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Karoline da Silva Corrêa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento Em Recurso Extraordinário interposto pelo Município de Campo Grande/MS.

Em respeito aos postulados constitucionais do contraditório e da ampla defesa, determino a abertura de vista à agravada para que, no prazo legal, querendo, oferte contrarrazões.

Intimem-se.

Cumpra-se.
22/08/2023 14:32

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 17:06

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/08/2023 17:06

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2023 15:36

Conclusos para decisão
12/07/2023 03:54

Ato ordinatório praticado
12/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/07/2023 00:00

Intimação

Agravo Interno Cível nº 0803111-46.2019.8.12.0110/50002 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Simone Nakamatsu Agravante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Altair Pereira de Souza (OAB: 4872/MS) Agravada: Karoline da Silva Corrêa Advogado: Fábio Nogueira Costa (OAB: 8883/MS) Advogado: Alessandro Santana dos Santos (OAB: 15442/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/07/2023.
11/07/2023 15:17

Ato ordinatório praticado
11/07/2023 15:12

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 15:12

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2023

Ultima Atualização
16/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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