TJMS - 0801588-90.2023.8.12.0002
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Terceiro
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/09/2023 12:36
Ato ordinatório praticado
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13/09/2023 12:36
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 07:54
Arquivado Definitivamente
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13/09/2023 07:54
Baixa Definitiva
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13/09/2023 07:39
Transitado em Julgado em #{data}
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25/08/2023 02:00
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 22:05
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 16:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
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18/08/2023 13:28
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 02:38
Ato ordinatório praticado
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18/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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18/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801588-90.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Wanilto de Oliveira Leme Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Interessado: Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Interessado: Itaú Unibanco S.A.
EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO - DEVOLUÇÃO EM DOBRO - AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ - ACLARATÓRIOS ACOLHIDOS.
A mera falta de prudência nas contratações de empréstimos consignados não autoriza o reconhecimento de má-fé, especialmente em nosso ordenamento jurídico, onde a boa-fé é presumida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
17/08/2023 12:03
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:04
Ato ordinatório praticado
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16/08/2023 10:04
Embargos de Declaração Acolhidos
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15/08/2023 10:32
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 14:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/08/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 14:42
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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14/08/2023 01:49
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0801588-90.2023.8.12.0002/50000 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Embargante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Embargado: Wanilto de Oliveira Leme Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Interessado: Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 13:02
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 12:33
Conclusos para decisão
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10/08/2023 12:33
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 12:33
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801588-90.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Wanilto de Oliveira Leme Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Interessado: Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Interessado: Itaú Unibanco S.A.
EMENTA - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL - COBRANÇA INDEVIDA - DANO MORAL FIXADO - R$ 5.000,00 - RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE - JUROS DE MORA - CITAÇÃO - RELAÇÃO CONTRATUAL - RECURSO IMPROVIDO.
Em situações semelhantes a dos autos, este Tribunal de Justiça tem fixado a compensação por danos morais respeitando a condição financeira das partes e a finalidade educativa e preventiva da condenação, de maneira que R$ 5.000,00 se mostra razoável ao caso concreto.
Os juros de mora no caso de relação contratual passam a correr desde a citação, nos termos do artigo 405 do Código Civil.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
12/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0801588-90.2023.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Luizacred S/A - Sociedade de Crédito Financiamento e Investimento Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Apelado: Wanilto de Oliveira Leme Advogado: Heitor Oliveira Barbosa (OAB: 22765/MS) Advogado: Ismael Ventura Barbosa (OAB: 8391/MS) Interessado: Magazine Luiza S/A Interessado: Financeira Itau Cbd S.A. - Credito, Financiamento e Investimento Interessado: Itaú Unibanco S.A.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 11/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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