30/09/2024 14:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL
30/09/2024 14:53

Transitado em Julgado em 30/09/2024
06/09/2024 05:03

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 06/09/2024 Petição Nº 286128/2024 - AgInt
05/09/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO
05/09/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286128 - AgInt no AREsp 2536358 - Publicação prevista para 06/09/2024
02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00286128/2024 - AgInt no AREsp 2536358/MS
21/08/2024 20:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000512-2024-AJC-1T)
16/08/2024 07:38

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000512-2024-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
16/08/2024 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024
15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS
15/08/2024 14:41

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00286128/2024 - AgInt no AREsp 2536358/MS
07/08/2024 14:16

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA
26/06/2024 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD
26/06/2024 10:45

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA. Processo prevento: REsp 1992616 (2022/0080620-7)
26/06/2024 09:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2024 09:44

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
26/06/2024 05:11

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2024 Petição Nº 286128/2024 - AgInt
25/06/2024 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/06/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0286128 - AgInt no AREsp 2536358 - Publicação prevista para 26/06/2024
25/06/2024 16:10

Determinada a distribuição do feito
20/06/2024 13:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP
17/06/2024 19:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 02/05/2024 e término em 14/06/2024, para MUNICÍPIO DE CORUMBÁ apresentar resposta à petição n. 286128/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1079.
17/04/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 17/04/2024 Petição Nº 286128/2024 -
16/04/2024 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)
16/04/2024 08:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 286128/2024. Publicação prevista para 17/04/2024)
15/04/2024 18:47

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 286128/2024
15/04/2024 16:07

Protocolizada Petição 286128/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/04/2024
22/03/2024 05:26

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/03/2024
21/03/2024 22:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
20/03/2024 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/03/2024
20/03/2024 20:20

Não conhecido o recurso de ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.
02/02/2024 15:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
02/02/2024 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
30/10/2023 15:03

Juntada de Certidão : Certifico que o processo de número 08008257620208120008 do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL foi protocolado sob o número 2023/0397096-2.
30/10/2023 14:50

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS
06/10/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800825-76.2020.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogado: Alex de Andrade Lira (OAB: 16604/MS) Advogado: Diego Ribas Pissurno (OAB: 9380/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) VISTOS, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso especial (fls. 52/61 do sequencial n. 50002).

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. Às providências.

Intimem-se.
14/08/2023 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 0800825-76.2020.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Ernesto Borges Neto (OAB: 6651A/MS) Advogado: Alex de Andrade Lira (OAB: 16604/MS) Advogado: Diego Ribas Pissurno (OAB: 9380/MS) Agravado: Município de Corumbá Proc.

Município: Marcelo de Barros Ribeiro Dantas (OAB: 4092B/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/06/2024

Ultima Atualização
25/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0834635-29.2021.8.12.0001

Juiz(A) de Direito da 4 Vara de Fazenda ...

Marcelo Jose Pereira

Advogado: Rosangela Loubet

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/07/2023 15:06

Exibir Processo

Processo nº 0834635-29.2021.8.12.0001

Marcelo Jose Pereira

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Rosangela Loubet

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 05/10/2021 15:05

Exibir Processo

Processo nº 0832487-11.2022.8.12.0001

Vrn Empresa de Comercio LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Inacio Grzybowski Ventura

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 08/08/2022 08:35

Exibir Processo

Processo nº 0832487-11.2022.8.12.0001

Vrn Empresa de Comercio LTDA

Estado de Mato Grosso do Sul

Advogado: Inacio Grzybowski Ventura

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 08:00

Exibir Processo

Processo nº 0800825-76.2020.8.12.0008

Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuid...

Municipio de Corumba

Advogado: Renato Chagas Correa da Silva

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/08/2023 08:35

Exibir Processo