TJMS - 0826883-06.2021.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANALISA CAMPO GRANDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ: 05.692.844/0001-64

AGEMED SAUDE S/A

CNPJ: 02.933.220/0001-01

Advogados

JOSE RIZKALLAH JUNIOR

OAB: 6125/MS

CPF *89.***.*60-34

ISABELA LIMA LUNARDON NUNES

OAB: 13781/MS

CPF *01.***.*92-91

Polo Passivo

Partes

ANALISA CAMPO GRANDE LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA

CNPJ: 05.692.844/0001-64

AGEMED SAUDE S/A

CNPJ: 02.933.220/0001-01

Advogados

JOSE EDUARDO VICTORIA

OAB: 103160/SP

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/04/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 29/04/2024 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo #{numero_tema_repetitivo}

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Ato ordinatório praticado

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 09:14

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 24/04/2024 06:56

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 18:02

    Baixa Definitiva

  • 23/04/2024 17:34

    INCONSISTENTE

  • 04/03/2024 13:10

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 22:45

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 03:18

    Ato ordinatório praticado

  • 19/02/2024 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0826883-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Recorrido: F.

    Faleiro Ltda Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Isabela Lunardon (OAB: 13781/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V do CPC, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por AGEMED SAÚDE S/A, por deserção.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 16/02/2024 07:16

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 17:38

    Publicado #{ato_publicado} em 15/02/2024.

  • 15/02/2024 17:12

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/02/2024 17:12

    Recurso Especial não admitido

  • 01/02/2024 09:17

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 30/01/2024 15:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/01/2024 18:32

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 02:28

    Ato ordinatório praticado

  • 19/12/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 18/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0826883-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Recorrido: F.

    Faleiro Ltda Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Isabela Lunardon (OAB: 13781/MS) Assim, indefiro o pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita.

    Intime-se a parte recorrente para que, em 5 (cinco) dias, comprove o recolhimento do preparo, sob pena de deserção (art. 99, § 7º, CPC).

    Efetivado o pagamento, certifique-se quanto à regularidade e tempestividade.

    Oportunamente, voltem os autos conclusos. Às providências.

  • 15/12/2023 12:46

    Ato ordinatório praticado

  • 15/12/2023 12:38

    Publicado #{ato_publicado} em 15/12/2023.

  • 15/12/2023 11:11

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 15/12/2023 11:11

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 12/12/2023 07:22

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 11/12/2023 16:35

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 05:37

    Ato ordinatório praticado

  • 28/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 28/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0826883-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Recorrido: F.

    Faleiro Ltda Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Isabela Lunardon (OAB: 13781/MS) VISTOS, etc.

    Observo que a parte recorrente pleiteou a concessão da Justiça Gratuita (fl. 01/03), sem contudo trazer comprovação suficiente a respeito de tal situação.

    Nesse cenário, em observância aos dispositivos do novo CPC, especificamente o art. 99, § 2º, concedo à recorrente a oportunidade para comprovação do preenchimento dos referidos pressupostos para concessão.

    Assinalo que deve apresentar documentos que evidenciem veementemente a incapacidade de custear as despesas processuais.

    Em razão do exposto, determino a intimação da parte recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, proceda à comprovação dos pressupostos para concessão da gratuidade da justiça, sob pena de indeferimento do pedido. Às providências.

    Intimem-se.

  • 27/11/2023 11:16

    Ato ordinatório praticado

  • 27/11/2023 10:50

    Publicado #{ato_publicado} em 27/11/2023.

  • 24/11/2023 10:08

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/11/2023 10:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/11/2023 10:32

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 14/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/11/2023 10:22

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/11/2023 14:23

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 02:53

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 01:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0826883-06.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Recorrido: F.

    Faleiro Ltda Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Isabela Lunardon (OAB: 13781/MS) Ao recorrido para apresentar resposta

  • 10/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:16

    Ato ordinatório praticado

  • 10/11/2023 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 10:01

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 10/11/2023 10:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/11/2023 10:01

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0826883-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: F.

    Faleiro Ltda Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Isabela Lunardon (OAB: 13781/MS) Apelado: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE COBRANÇA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS, AUXILIARES, ATENDIMENTO AMBULATORIAL, CLÍNICA MÉDICA E LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLINICA - SERVIÇOS EFETIVAMENTE PRESTADOS MEDIANTE PRÉVIA AUTORIZAÇÃO VIA SISTEMA WEB DA REQUERIDA - INADIMPLEMENTO DOS VALORES - DÉBITO RECONHECIDO PELO DEVEDOR - ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA NA FORMA CONTRATUAL - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO No caso concreto, o atendimento dos beneficiários do plano de saúde eram realizados mediante prévia autorização no sistema WEB da própria operadora de plano de saúde.

    Assim, uma vez comprovado o cumprimento da prestação de serviço, deve a Requerida ser condenada ao pagamento dos valores correspondentes, sob pena de enriquecimento sem causa.

    Recurso conhecido e provido.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

  • 13/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0826883-06.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.

    Alexandre Raslan Apelante: F.

    Faleiro Ltda Advogado: Jose Rizkallah Junior (OAB: 6125B/MS) Advogada: Isabela Lunardon (OAB: 13781/MS) Apelado: Agemed Saúde S/A Advogado: José Eduardo Victória (OAB: 103160/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/11/2023

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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