TJMS - 0836527-07.2020.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Paulo Alfeu Puccinelli
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/08/2023 13:44
Ato ordinatório praticado
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24/08/2023 13:44
Arquivado Definitivamente
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24/08/2023 08:39
Transitado em Julgado em #{data}
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07/08/2023 14:36
Juntada de #{tipo_de_documento}
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07/08/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/08/2023 14:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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01/08/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 13:36
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:59
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836527-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Leila Justino Alonso Advogado: José Eduardo Alves da Silva (OAB: 20527/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) EMENTA.
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL.
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANO MORAL.
ALEGAÇÃO DE DEMORA INJUSTIFICADA NA EXPEDIÇÃO DE DIPLOMA UNIVERSITÁRIO - COMPROVAÇÃO PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO DE QUE HÁ MATÉRIAS PENDENTES.
RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
Tendo a instituição de ensino logrado êxito em demonstrar a existência de diversas pendências, não há falar em irregularidade, posto que a autora não faz jus a expedição do diploma.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 19:33
Ato ordinatório praticado
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27/07/2023 19:33
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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25/07/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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25/07/2023 14:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
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21/07/2023 16:25
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/07/2023 01:00
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 01:00
INCONSISTENTE
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14/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0836527-07.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des.
Odemilson Roberto Castro Fassa Apelante: Leila Justino Alonso Advogado: José Eduardo Alves da Silva (OAB: 20527/MS) Apelado: Anhanguera Educacional Participações S/A Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenço (OAB: 16780/BA) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
13/07/2023 10:31
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 10:20
Conclusos para decisão
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13/07/2023 10:20
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2023 10:20
Distribuído por sorteio
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13/07/2023 10:18
Ato ordinatório praticado
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12/07/2023 17:12
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/07/2023
Ultima Atualização
27/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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