21/05/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:38

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:06

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 11:01

Transitado em Julgado em #{data}
26/04/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 12:16

INCONSISTENTE
26/04/2024 02:21

Ato ordinatório praticado
26/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/04/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0822799-93.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Embargante: Delcidio do Amaral Gomez Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Embargado: Laércio Arruda Guilhem Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Embargado: Guilhem, Almeida & Cunha Advogados Associados Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO NOVO CPC - EMBARGOS REJEITADOS.

Inexistentes os vícios contidos no art. 1.022 do NCPC, quais sejam, omissão, obscuridade, contradição, e erro material, rejeitam-se os aclaratórios.

São inadmissíveis os embargos de declaração para apreciação de questões outras que não a existência de vícios de omissão, obscuridade, contradição e erro material, porventura existentes no acórdão.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos declaratórios, nos termos do voto do relator..
25/04/2024 08:32

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:29

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 07:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
03/04/2024 03:22

Ato ordinatório praticado
03/04/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
02/04/2024 07:04

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 16:43

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
01/04/2024 15:02

Conclusos para decisão
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/04/2024 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 02:36

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
26/03/2024 07:06

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:35

Ato ordinatório praticado
26/03/2024 01:35

INCONSISTENTE
26/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
25/03/2024 15:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/03/2024 15:10

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 15:05

Ato ordinatório praticado
25/03/2024 14:46

Conclusos para decisão
25/03/2024 14:46

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 14:46

Ato ordinatório praticado
18/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822799-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Laércio Arruda Guilhem Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Apelante: Guilhem, Almeida & Cunha Advogados Associados Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Apelado: Delcidio do Amaral Gomez Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Petição de f. 1.076.

Defiro.

Após, retornem conclusos.

P.I.
05/12/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822799-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Laércio Arruda Guilhem Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Apelante: Guilhem, Almeida & Cunha Advogados Associados Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Apelado: Delcidio do Amaral Gomez Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Manifeste-se a parte recorrente acerca da noticiada "negociação para colocar fim ao litigio"(f. 1047).

Prazo: 05 (cinco) dias.

Não havendo manifestação, inclua-se em pauta para julgamento.
14/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0822799-93.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 12ª Vara Cível Relator(a): Des.

Eduardo Machado Rocha Apelante: Laércio Arruda Guilhem Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Apelante: Guilhem, Almeida & Cunha Advogados Associados Advogado: Laércio Arruda Guilhem (OAB: 7681/MS) Apelado: Delcidio do Amaral Gomez Advogado: Fábio de Melo Ferraz (OAB: 8919/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/03/2024

Ultima Atualização
13/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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