15/02/2024 10:51

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:51

Arquivado Definitivamente
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Juntada de Certidão
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:09

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/02/2024 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/02/2024 23:41

Baixa Definitiva
09/02/2024 12:29

Baixa Definitiva
08/02/2024 16:27

INCONSISTENTE
17/01/2024 20:05

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:09

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 18:08

Expedição de #{tipo_de_documento}.
27/10/2023 22:43

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 03:19

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
27/10/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0903532-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Zaira Rezende da Silva Capiberibe POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.
26/10/2023 07:12

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 18:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 18:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
25/10/2023 18:09

Recurso Especial não admitido
23/10/2023 14:25

Conclusos para admissibilidade recursal
23/10/2023 12:23

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 16:58

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 06:10

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 01:55

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
22/09/2023 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0903532-75.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Zaira Rezende da Silva Capiberibe Ao recorrido para apresentar resposta
21/09/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:32

Ato ordinatório praticado
21/09/2023 15:14

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:13

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
21/09/2023 15:13

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:13

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0903532-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Zaira Rezende da Silva Capiberibe EMENTA - EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - ANÁLISE NO ACÓRDÃO DE TODAS AS MATÉRIAS DEVOLVIDAS NO APELO - REDISCUSSÃO - VIA INADEQUADA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
21/08/2023 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0903532-75.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Embargante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Zaira Rezende da Silva Capiberibe Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/08/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0903532-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Zaira Rezende da Silva Capiberibe EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃO POR ABANDONO - INÉRCIA ÀS INTIMAÇÕES ELETRÔNICAS, AS QUAIS SÃO CONSIDERADAS PELA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL E ESPECIAL COMO PESSOAIS, PARA DAR ANDAMENTO NO PROCESSO - ANIMUS DE ABANDONO PRESUMIDO - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator
17/07/2023 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0903532-75.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

Alexandre Bastos Apelante: Município de Campo Grande Proc.

Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Zaira Rezende da Silva Capiberibe Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/09/2023

Ultima Atualização
15/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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