TJMS - 4000315-13.2023.8.12.9000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

LUCAS LUIZ DE OLIVEIRA

CPF *54.***.*52-85

Advogados

ELAINE PATRICIA RODRIGUES PEIXOTO

Polo Passivo

Partes

JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE BATAGUASSU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Terceiro

Partes

ELI INES DE SOUZA SILVA

CPF *17.***.*47-03

Advogados

CLAUDIOMIR ANTONIO WONS

OAB: 13577/MS

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/07/2024 15:09

    Arquivado Definitivamente

  • 02/07/2024 15:08

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/07/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:02

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Ato ordinatório praticado

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 02/07/2024 15:01

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 28/05/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 4000315-13.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Lucas Luiz de Oliveira Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Recorrido: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Bataguassu Interessada: Eli Inês de Souza Silva Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS)

    Vistos.

    Fl. 19: DEFIRO.

    Certificado o trânsito, COMUNIQUE-SE à origem.

    Após, ARQUIVEM-SE. Às providências.

  • 25/01/2024 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 4000315-13.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Lucas Luiz de Oliveira Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Recorrido: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Bataguassu Interessada: Eli Inês de Souza Silva Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) Desse modo, NEGO seguimento ao Recurso Extraordinário.

  • 18/01/2024 04:19

    Ato ordinatório praticado

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 4000315-13.2023.8.12.9000/50001 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Lucas Luiz de Oliveira Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Recorrido: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Bataguassu Interessada: Eli Inês de Souza Silva Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) Desse modo, NÃO CONHEÇO do recurso ordinário interposto.

  • 04/12/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Extraordinário nº 4000315-13.2023.8.12.9000/50000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Waldir Peixoto Barbosa Recorrente: Lucas Luiz de Oliveira Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Recorrido: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Bataguassu Interessada: Eli Inês de Souza Silva Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/12/2023.

  • 01/12/2023 15:41

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2023 14:55

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 22:04

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 17:24

    Recebidos os autos

  • 13/11/2023 17:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 17:24

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 13/11/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 10:45

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 13/11/2023 10:45

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 04:20

    Ato ordinatório praticado

  • 13/11/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 13/11/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000315-13.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Lucas Luiz de Oliveira Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Eli Inês de Souza Silva Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) E M E N T A -E M E N T A - MANDADO DE SEGURANÇA - DECISÃO QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - INEXISTÊNCIA DE VÍCIO NA DECISÃO DO JUÍZO DE PRIMEIRO GRAU - ATO NULO NÃO CONFIGURADO - AUSÊNCIA DE TERATOLOGIA - SEGURANÇA DENEGADA.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade e contra o parecer, denegaram a segurança. .

  • 10/11/2023 09:47

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 09/11/2023 13:07

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 09/11/2023 13:07

    Denegada a Segurança a #{nome_da_parte}

  • 25/08/2023 11:35

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 16:45

    Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

  • 17/08/2023 09:56

    Ato ordinatório praticado

  • 17/08/2023 08:02

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 15/08/2023 10:35

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 14/08/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 14/08/2023 07:35

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 04/08/2023 08:34

    Ato ordinatório praticado

  • 02/08/2023 08:48

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 01/08/2023 11:06

    Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

  • 26/07/2023 18:04

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 21/07/2023 09:41

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 09:40

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 03:22

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/07/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000315-13.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Lucas Luiz de Oliveira Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Eli Inês de Souza Silva Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) Portanto, defiro a liminar para suspender o trâmite da ação 0801293-83.2020.8.12.0026 até o ulterior julgamento do presente writ.

    Comunique-se o MM Magistrado, com cópia desta decisão, inclusive, solicitando que preste informações, no prazo de dez dias, conforme art. 7º, I, da Lei 12.016/2009.

    Cite-se o litisconsorte passiva.

    Prestadas as informações, dê-se vista dos autos ao Ministério Público, nos termos do art. 12, da Lei 12.016/2009.

    Cumpra-se.

  • 20/07/2023 13:32

    Ato ordinatório praticado

  • 20/07/2023 12:52

    Juntada de #{tipo_de_documento}

  • 20/07/2023 12:49

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 20/07/2023 12:39

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 20/07/2023 12:39

    Concedida a Medida Liminar

  • 18/07/2023 11:51

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/07/2023 03:25

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 03:25

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 17/07/2023 03:24

    Ato ordinatório praticado

  • 17/07/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Mandado de Segurança Cível nº 4000315-13.2023.8.12.9000 Comarca de Bataguassu - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias Impetrante: Lucas Luiz de Oliveira Advogada: Elaine Patrícia Rodrigues Peixoto (OAB: 109305/PR) Advogado: Thiago Antônio da Costa (OAB: 23339/MS) Advogado: Pedro Isaac Lopes Pini (OAB: 26577/MS) Advogado: Janes Lau Pini (OAB: 3695/MS) Impetrado: Juiz de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Bataguassu Litisconsorte: Eli Inês de Souza Silva Advogado: Claudiomir Antônio Wons (OAB: 13577/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

  • 14/07/2023 07:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/07/2023 16:28

    Conclusos #{tipo_de_conclusao}

  • 13/07/2023 16:26

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 13/07/2023 16:26

    Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}

  • 13/07/2023 16:26

    Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 1407657-95.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Loureiro Pereira de Queiroz

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 13:45

Exibir Processo

Processo nº 4000319-50.2023.8.12.9000

Serrana Comercio de Eletrodomesticos Ltd...

Juiz de Direito da 2 Vara do Juizado Esp...

Advogado: Cassio Miguel de Oliveira Cavalcante

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1407653-58.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Rodobras Rodoviario Brasileiro de Transp...

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/10/2023 13:43

Exibir Processo

Processo nº 4000318-65.2023.8.12.9000

Edson Bossay da Costa

Banco Ole Bonsucesso Consignado S.A.

Advogado: Leticia Natalia Ribeiro da Silva Santos

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/07/2023 18:00

Exibir Processo

Processo nº 1407191-04.2023.8.12.0000

Municipio de Campo Grande/Ms

Antonio de Souza Maria

Advogado: Denir de Souza Nantes

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/11/2023 13:05

Exibir Processo