STJ - 0829875-71.2020.8.12.0001

07/06/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

07/06/2024 17:43

Transitado em Julgado em 07/06/2024

14/05/2024 05:09

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/05/2024

13/05/2024 18:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/05/2024 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/05/2024

10/05/2024 19:30

Não conhecido o recurso de CESAR EDUARDO DE SOUSA LIMA

17/04/2024 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

17/04/2024 19:34

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 10/04/2024 e término em 16/04/2024, para a(s) parte(s) recorrente(s) manifestar(em)-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

09/04/2024 05:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 09/04/2024

08/04/2024 18:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos

08/04/2024 09:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202400897423. Publicação prevista para 09/04/2024)

08/04/2024 08:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

18/03/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL