TJMS - 0804451-76.2020.8.12.0017
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/09/2023 16:14
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 16:14
Arquivado Definitivamente
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28/09/2023 08:24
Transitado em Julgado em #{data}
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15/08/2023 02:32
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 22:07
Ato ordinatório praticado
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04/08/2023 15:15
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:14
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 15:13
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
04/08/2023 02:33
Ato ordinatório praticado
-
04/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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04/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804451-76.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jair Rodrigues de Souza Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogado: Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB: 25038/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - BENEFÍCIO AUXILIO ACIDENTE INDEFERIDO - REDUÇÃO DA CAPACIDADE LABORAL COMPROVADA - ACIDENTE COMPROVADO PELO LAUDO EXTRAJUDICIAL DO INSS - LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO E FUNDAMENTADO - POSSIBILIDADE DE REINSERÇÃO E READAPTAÇÃO TRABALHISTA - PRESENÇA DE INVALIDEZ PARCIAL E PERMANENTE QUE REDUZ A CAPACIDADE LABORATIVA NA FUNÇÃO ANTERIORMENTE EXERCIDA - DEMONSTRADA A NECESSIDADE DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO ACIDENTE - TERMO INICIAL DO BENEFÍCIO - DATA DA CESSAÇÃO DO BENEFÍCIO ANTERIOR - JUROS DE MORA - ARTIGO 1.º-F, DA LEI N.º 9.494/1997 - CORREÇÃO MONETÁRIA - INPC E APÓS EC N.º 113/2021 PELA SELIC - ONUS SUCUMBENCIAL INVERTIDO -CUSTAS- APLICAÇÃO DO ENUNCIADO 178 DO STJ- HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - SENTENÇAILÍQUIDA- FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DOS HONORÁRIOS QUANDO LIQUIDADO O JULGADO - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
03/08/2023 12:10
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 11:23
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido
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31/07/2023 07:57
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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28/07/2023 01:24
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:05
Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
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17/07/2023 14:04
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 14:00
Expedição de #{tipo_de_documento}.
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17/07/2023 00:55
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0804451-76.2020.8.12.0017 Comarca de Nova Andradina - 2ª Vara Cível Relator(a): Des.
Júlio Roberto Siqueira Cardoso Apelante: Jair Rodrigues de Souza Advogado: Manoel Pereira de Almeida (OAB: 18728/MS) Advogado: Luana Aparecida de Souza Pereira (OAB: 25038/MS) Advogado: Carlos Alberto Neto de Oliveira (OAB: 20660/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc.
Fed.: Lizandra Leite Barbosa Mariano (OAB: 172115/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 08:31
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 08:20
Conclusos para decisão
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14/07/2023 08:20
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 08:20
Distribuído por sorteio
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14/07/2023 08:17
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 16:03
Ato ordinatório praticado
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13/07/2023 14:40
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
01/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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