18/04/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 14:16

Arquivado Definitivamente
18/04/2024 14:14

Transitado em Julgado em #{data}
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/04/2024 15:10

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/03/2024 12:17

Ato ordinatório praticado
23/03/2024 01:20

Confirmada a intimação eletrônica
23/03/2024 01:20

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 22:05

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:04

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 12:03

Expedição de #{tipo_de_documento}.
12/03/2024 07:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 06:57

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/03/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
11/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:49

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:15

Ato ordinatório praticado
11/03/2024 15:15

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
11/03/2024 15:15

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
19/01/2024 16:35

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
18/01/2024 04:19

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 07:27

Ato ordinatório praticado
25/08/2023 02:26

Confirmada a intimação eletrônica
25/08/2023 02:26

Ato ordinatório praticado
14/08/2023 13:15

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 11:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2023 08:43

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
18/07/2023 08:43

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
18/07/2023 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801346-69.2012.8.12.0018 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Flávio Saad Peron Recorrente: Instituto do Meio Ambiente de Mato Grosso do Sul - Imasul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Edson de Castro Advogado: Robson Queiroz de Rezende (OAB: 9350/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
17/07/2023 07:07

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 18:29

Conclusos para decisão
14/07/2023 17:41

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 17:41

Distribuído por sorteio
14/07/2023 17:39

Ato ordinatório praticado
14/07/2023 17:04

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
11/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

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