TJMS - 0846252-25.2017.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/10/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2023 13:52
Arquivado Definitivamente
-
24/10/2023 07:24
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/09/2023 01:45
Ato ordinatório praticado
-
05/09/2023 01:40
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 22:11
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 20:22
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 18:45
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 16:25
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:24
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 16:21
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
25/08/2023 02:36
Ato ordinatório praticado
-
25/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
25/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846252-25.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Roberto Nunes de Araújo EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - EXTINÇÃOPOR PERDA SUPERVENIENTE DOINTERESSEPROCESSUAL - ARTIGO 485, VI, DO CPC - DÉBITO INEXISTENTE CONFORME CERTIDÃO DO JUÍZO A QUO - CREDOR INTIMADO NÃO SE MANIFESTOU - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. 1.
Tendo em mente que a tutela almejada na inicial, não mais encontra fundamento, posto que conforme informado pelo juízo a quo os débitos referentes a essa execução não mais subsistem, não é possível verificar o interesse do recorrente. 2.
Recurso conhecido e desprovido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados do 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
24/08/2023 09:40
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:54
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 15:54
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
23/08/2023 05:44
Ato ordinatório praticado
-
23/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
23/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0846252-25.2017.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.
Sideni Soncini Pimentel Apelante: Município de Campo Grande Proc.
Município: Cláudia de Araújo Melo (OAB: 7384/MS) Apelado: Roberto Nunes de Araújo Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 21/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
22/08/2023 10:55
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
22/08/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 16:11
Conclusos #{tipo_de_conclusao}
-
21/08/2023 16:11
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
21/08/2023 16:10
Distribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao}
-
21/08/2023 16:09
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 15:47
Ato ordinatório praticado
-
21/08/2023 13:43
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/08/2023
Ultima Atualização
23/08/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0906759-83.2016.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Humberto Avila Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/11/2016 13:59
Processo nº 0820067-42.2020.8.12.0001
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Celma Oliveira Goncalves
Advogado: Lucimari Kosinski
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 16:31
Processo nº 0902369-36.2017.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rozangela da Silva
Advogado: Claudia de Araujo Melo
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/08/2023 13:23
Processo nº 0820067-42.2020.8.12.0001
Celma Oliveira Goncalves
Ageprev - Agencia de Previdencia Social ...
Advogado: Lucimari Kosinski
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 30/03/2021 13:27
Processo nº 0902369-36.2017.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Rozangela da Silva
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 09/12/2017 11:54