TJMS - 0909105-94.2022.8.12.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

RAQUEL DA SILVA BORGES

OAB: 25701/MS

Polo Passivo

Partes

MARCIO JOSE PERREIRA DOS SANTOS

CPF *17.***.*57-68

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/02/2024 10:57

    Ato ordinatório praticado

  • 15/02/2024 10:57

    Arquivado Definitivamente

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:42

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 21:41

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/02/2024 21:39

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 09/02/2024 23:41

    Baixa Definitiva

  • 09/02/2024 12:29

    Baixa Definitiva

  • 08/02/2024 16:23

    INCONSISTENTE

  • 17/01/2024 20:06

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:22

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:05

    Ato ordinatório praticado

  • 30/10/2023 14:05

    Expedição de #{tipo_de_documento}.

  • 25/10/2023 22:40

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 07:57

    Ato ordinatório praticado

  • 25/10/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 25/10/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0909105-94.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Marcio Jose Perreira dos Santos POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Município de Campo Grande.

    Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se.

  • 24/10/2023 11:33

    Ato ordinatório praticado

  • 24/10/2023 11:28

    Publicado #{ato_publicado} em 24/10/2023.

  • 24/10/2023 09:16

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 24/10/2023 09:16

    Recurso Especial não admitido

  • 19/10/2023 07:26

    Conclusos para admissibilidade recursal

  • 18/10/2023 16:19

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 11:34

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 03:12

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:25

    Ato ordinatório praticado

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:01

    Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

  • 21/09/2023 00:00

    Intimação

    Recurso Especial nº 0909105-94.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Recorrido: Marcio Jose Perreira dos Santos Ao recorrido para apresentar resposta

  • 20/09/2023 07:10

    Ato ordinatório praticado

  • 20/09/2023 07:08

    Ato ordinatório praticado

  • 19/09/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 17:35

    Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

  • 19/09/2023 17:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2023 17:35

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0909105-94.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Marcio Jose Perreira dos Santos EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - EXECUÇÃO FISCAL - VÍCIOS INEXISTENTES - PREQUESTIONAMENTO - ACLARATÓRIOS REJEITADOS.

    Os embargos de declaração têm por escopo a supressão no acórdão de eventual contradição, obscuridade ou omissão, e não servem de instrumento para ensejar a rediscussão da matéria nem a manifestação expressa sobre a aplicação de dispositivos legais.

    Mesmo na hipótese de prequestionamento da matéria, a irresignação apresentada a exame deve encontrar abrigo em uma das hipóteses do artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

    O prequestionamento pressupõe debate e decisão quanto à matéria, de sorte que a manifestação expressa sobre normativo é prescindível.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, rejeitaram os embargos nos termos do voto do Relator..

  • 21/08/2023 00:00

    Intimação

    Embargos de Declaração Cível nº 0909105-94.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Embargante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Embargado: Marcio Jose Perreira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/08/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

  • 02/08/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0909105-94.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Marcio Jose Perreira dos Santos EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL EXTINÇÃO POR ABANDONO MUNICÍPIO INTIMADO PESSOALMENTE PARA DAR ANDAMENTO AO FEITO PELA INTEGRAÇÃO DE SISTEMAS DECURSO DO PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.

    Tendo o feito permanecido paralisado por mais de 30 dias e, intimado pessoalmente, o autor não se manifestou, correta a extinção por abandono da causa.

    A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

  • 17/07/2023 00:00

    Intimação

    Apelação Cível nº 0909105-94.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara Execução Fiscal Municipal Relator(a): Des.

    Marcos José de Brito Rodrigues Apelante: Município de Campo Grande Proc.

    Município: Raquel da Silva Borges (OAB: 25701B/MS) Apelado: Marcio Jose Perreira dos Santos Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.

    Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

    Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2023

Ultima Atualização
14/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0002415-21.2011.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/08/2011 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0909531-77.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcos Vinicius Mattos da Silva

Advogado: Arthur Vieira de Oliveira Lavor

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 14/07/2023 08:55

Exibir Processo

Processo nº 0909531-77.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Marcos Vinicius Mattos da Silva

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 27/01/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0800174-26.2020.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 04/02/2020 10:28

Exibir Processo

Processo nº 0800699-42.2019.8.12.0014

Em Segredo de Justica

Em Segredo de Justica

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/05/2019 08:28

Exibir Processo