TJMS - 0803533-91.2018.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/09/2024 11:36
Ato ordinatório praticado
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12/09/2024 11:36
Arquivado Definitivamente
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11/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 12:47
Juntada de Petição de Petição (outras)
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11/09/2024 12:42
Baixa Definitiva
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11/09/2024 11:36
Baixa Definitiva
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29/08/2024 15:25
Baixa Definitiva
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29/08/2024 15:20
INCONSISTENTE
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05/08/2024 17:52
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 23:01
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 07:10
Ato ordinatório praticado
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02/08/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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01/08/2024 12:49
Ato ordinatório praticado
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01/08/2024 12:32
Publicado #{ato_publicado} em 01/08/2024.
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31/07/2024 13:51
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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31/07/2024 13:51
Recurso Especial não admitido
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10/06/2024 07:12
Conclusos para admissibilidade recursal
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07/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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07/06/2024 13:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
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15/05/2024 17:44
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 02:09
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:28
Ato ordinatório praticado
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15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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15/05/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/05/2024 07:15
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 07:13
Ato ordinatório praticado
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13/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/05/2024 17:52
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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13/05/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 17:51
Ato ordinatório praticado
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18/04/2024 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803533-91.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Adirton dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Mário Sérgio Marquezam Cunha Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS E ACESSÓRIOS DA LOCAÇÃO - CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO INCAPAZ DE AFASTAR A RESPONSABILIZAÇÃO DO REQUERIDO - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO.
Não há nos autos qualquer elemento de prova que sustente as alegações do apelante, já que não apresentou qualquer tipo de documento em relação ao negócio jurídico entabulado (compra do imóvel), como contrato, recibos de pagamento, extrato de transferência de valores, ou qualquer outro documento que se prestasse como indício de prova.
Da mesma forma não se sustenta a alegada exceção de usucapião, porquanto a utilização do imóvel ocorreu de forma onerosa, já que restou configurada a relação locatícia existente sobre referido bem.
Cabia ao apelante demonstrar que realizou o contrato e efetuou o pagamento dos valores pela aquisição do imóvel em questão, ou seja, os recibos de pagamento deveriam ser apresentados por ele, ônus do qual não se desincumbiu A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
14/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803533-91.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Adirton dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Mário Sérgio Marquezam Cunha Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Em atendimento ao princípio do contraditório, nos termos do art. 10 do CPC, intime-se a parte apelante para, no prazo de 10 dias, manifestar-se acerca das preliminares arguidas pelo apelado nas contrarrazões de fls. 307-316. Às providencias. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0803533-91.2018.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
Divoncir Schreiner Maran Apelante: Adirton dos Santos Advogado: Abadio Marques de Rezende (OAB: 2894/MS) Apelado: Mário Sérgio Marquezam Cunha Advogado: Álvaro Vital de Oliveira Filho (OAB: 1569/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/05/2024
Ultima Atualização
16/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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