TJMS - 0820210-60.2022.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2024 12:33
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2024 12:33
Arquivado Definitivamente
-
03/09/2024 12:32
Arquivado Definitivamente
-
23/07/2024 02:54
Ato ordinatório praticado
-
23/07/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
22/07/2024 13:02
Ato ordinatório praticado
-
22/07/2024 12:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
22/07/2024 12:50
INCONSISTENTE
-
19/07/2024 14:38
Baixa Definitiva
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19/07/2024 14:38
Ato ordinatório praticado
-
19/07/2024 14:28
Recebidos os autos
-
11/04/2024 17:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
11/04/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 22:44
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 13:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/04/2024 03:08
Ato ordinatório praticado
-
10/04/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
09/04/2024 13:21
Ato ordinatório praticado
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09/04/2024 12:50
Publicado #{ato_publicado} em 09/04/2024.
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09/04/2024 11:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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09/04/2024 11:40
Recurso Especial não admitido
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05/04/2024 15:00
Conclusos para admissibilidade recursal
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05/04/2024 13:20
Juntada de Outros documentos
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05/04/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/04/2024 13:20
Juntada de Petição de Petição (outras)
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13/03/2024 09:30
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 02:57
Ato ordinatório praticado
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13/03/2024 00:47
Ato ordinatório praticado
-
13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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13/03/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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12/03/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 08:01
Ato ordinatório praticado
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12/03/2024 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/03/2024 07:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
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12/03/2024 07:46
Expedição de Outros documentos.
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12/03/2024 07:46
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0820210-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karoline Rodrigues Correa Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente RECURSO ESPECIAL interposto por Karoline Rodrigues Correa Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se. -
05/12/2023 00:00
Intimação
Recurso Especial nº 0820210-60.2022.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Karoline Rodrigues Correa Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Recorrido: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Ao recorrido para apresentar resposta -
09/11/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820210-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Karoline Rodrigues Correa Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE VÍCIO NO ACÓRDÃO - CLARA PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - INCONFORMISMO DA PARTE COM O JULGAMENTO PROFERIDO - PREQUESTIONAMENTO - EMBARGOS REJEITADOS.
Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022, do CPC, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa, conforme jurisprudência sedimentada por esta Corte de Justiça Estadual e pelo Superior Tribunal de Justiça.
Ainda que opostos para fins de prequestionamento, os embargos declaratórios visando ao manejo dos recursos excepcionais não podem ser acolhidos se ausentes omissão, obscuridade, contradição ou erro material no acórdão combatido.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
25/10/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0820210-60.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Embargante: Karoline Rodrigues Correa Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Advogado: Jonys Berth Bazano Ocampos (OAB: 28896/MS) Embargado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Tendo em vista a oposição de embargos de declaração com pedido de efeitos infringentes, intime-se a parte embargada para, querendo, apresentar manifestação, no prazo legal.
Após, conclusos.
Publique-se. -
10/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820210-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Karoline Rodrigues Correa Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DANOS MORAIS - DESATIVAÇÃO DE CONTA DO INSTAGRAM - NECESSIDADE DE PROVA DA VIOLAÇÃO AO DIREITO DA PERSONALIDADE DA USUÁRIA PARA O ACOLHIMENTO DO PLEITO INDENIZATÓRIO - DANO DE ORDEM MORAL NÃO CARACTERIZADO - OBSERVÂNCIA ÀS CIRCUNSTÂNCIAS CASUÍSTICAS E PROVAS PRODUZIDAS PELA PARTE AUTORA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
A simples desativação indevida de conta do aplicativo Instagram não enseja, por si só, a ocorrência de danos morais, mostrando-se necessária a prova de prejuízo à honra subjetiva da usuária, bem assim ao trabalho por ela desenvolvido por meio da rede social, já que a alegação principal é no sentido de que a conta bloqueada era utilizada para fins profissionais.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da do Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR. -
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0820210-60.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 14ª Vara Cível Relator(a): Des.
Marcelo Câmara Rasslan Apelante: Karoline Rodrigues Correa Advogado: Maikol Weber Mansour (OAB: 23509/MS) Apelado: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 18246A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2024
Ultima Atualização
03/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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