TJMS - 0838666-92.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2023 10:59
Ato ordinatório praticado
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25/09/2023 10:58
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 07:11
Arquivado Definitivamente
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25/09/2023 07:11
Baixa Definitiva
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25/09/2023 06:57
Transitado em Julgado em #{data}
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30/08/2023 22:02
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 14:35
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 03:13
Ato ordinatório praticado
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30/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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30/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838666-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Dionys Goncalves do Nascimento Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - HONORÁRIOS PELO TRABALHO RECURSAL - INAPLICÁVEL NA ESPÉCIE -ENFRENTAMENTO A RESPEITO NA PARTE DISPOSITIVA DO ACÓRDÃO - RECURSO DA PARTE VENCIDA PARA AMPLIAR A CONDENAÇÃO DA SEGURA PROVIDO - TESE 4 FIRMADA PELO STJ - EDIÇÃO Nº 129 DA REVISTA JURISPRUDÊNCIA EM TESES - OMISSÃO INEXISTENTE - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
29/08/2023 10:37
Ato ordinatório praticado
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26/08/2023 10:08
Ato ordinatório praticado
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26/08/2023 10:08
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
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22/08/2023 20:23
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
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14/08/2023 01:27
Ato ordinatório praticado
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14/08/2023 01:27
INCONSISTENTE
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14/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
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14/08/2023 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0838666-92.2021.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Embargante: Dionys Goncalves do Nascimento Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Embargado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/08/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
10/08/2023 11:01
Ato ordinatório praticado
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10/08/2023 10:34
Conclusos para decisão
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10/08/2023 10:34
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2023 10:34
Ato ordinatório praticado
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01/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838666-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Dionys Goncalves do Nascimento Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - COBRANÇA SEGURO OBRIGATÓRIO - LESÃO NA PERNA ESQUERDA DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO - PERDA ANATOMIA E/OU FUNCIONAL COMPLETA DE UM DOS MEMBROS INFERIORES - VALOR INDENIZATÓRIO NOS TERMOS DO INCISO I DO § 1º DO ART. 3º DA LEI Nº 6.194/74 COM ALTERAÇÕES POSTERIORES - APLICAÇÃO DOS PERCENTUAIS PELA PERDA DE REPERCUSSÃO QUANDO SE TRATAR DE INVALIDEZ PERMANENTE PARCIAL INCOMPLETA - RECURSO PROVIDO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator .. -
18/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0838666-92.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Dionys Goncalves do Nascimento Advogado: Kleydson Garcia Feitosa (OAB: 21537/MS) Advogado: Marcello José Andreetta Menna (OAB: 19293/MS) Apelado: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro Dpvat S.A.
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Advogado: Edyen Valente Calepis (OAB: 8767/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/08/2023
Ultima Atualização
25/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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