TJMS - 0802206-03.2022.8.12.0024
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/08/2023 12:30
Ato ordinatório praticado
-
24/08/2023 12:30
Arquivado Definitivamente
-
24/08/2023 10:42
Transitado em Julgado em #{data}
-
01/08/2023 22:10
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 13:52
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:58
Ato ordinatório praticado
-
01/08/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
01/08/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802206-03.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Creusa Paula Fernandes Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO REVISIONAL - PRELIMINARES: (I) IMPUGNAÇÃO A GRATUIDADE DA JUSTIÇA EM CONTRARRAZÕES - MATÉRIA CUIDADA EM CAPÍTULO DA SENTENÇA - IMPUGNÁVEL ATRAVÉS DE APELAÇÃO - ERRO GROSSEIRO - NÃO CONHECIMENTO - (II) DIALETICIDADE DO RECURSO PRESENTE - IMPUGNAÇÃO AOS TERMOS DA SENTENÇA - NÃO CONHECIMENTO REJEITADO - MÉRITO - TAXA DE JUROS SUPERIOR CONTRATADA SUPERIOR A TAXA MÉDIA DE MERCADO - ABUSIVIDADE NÃO AVERIGUADA - PRECEDENTES DO STJ NO SENTIDO DE ADMITIR REGULARIDADE DA TAXA CONTRATADA NA VARIÁVEL DE 1,5 A 3 VEZES A MEDIA - RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
31/07/2023 15:02
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 18:06
Ato ordinatório praticado
-
28/07/2023 18:06
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
26/07/2023 09:50
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/07/2023 01:29
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2023 01:29
INCONSISTENTE
-
17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0802206-03.2022.8.12.0024 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª Vara Relator(a): Des.
Alexandre Bastos Apelante: Creusa Paula Fernandes Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB: 15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 24759A/MS) Apelado: Banco Votorantim S.A.
Advogado: Denner de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:55
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
14/07/2023 12:55
Distribuído por sorteio
-
14/07/2023 12:54
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
13/07/2023 16:04
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
28/07/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0931109-96.2020.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Vanderlei Leandro da Silva
Advogado: Procurador do Municipio
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 01/02/2020 21:47
Processo nº 0907235-14.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Adair Jose de Aguiar
Advogado: Raquel da Silva Borges
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 24/11/2023 16:21
Processo nº 0907235-14.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Adair Jose de Aguiar
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 10:13
Processo nº 0840882-89.2022.8.12.0001
Raquel de Macedo
Banco Bmg SA
Advogado: Ricardo Oliveira Franca
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 14/07/2023 12:53
Processo nº 0840882-89.2022.8.12.0001
Raquel de Macedo
Banco Bmg S/A
Advogado: Ricardo Oliveira Franca
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/09/2022 14:42