TJMS - 0828507-90.2021.8.12.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Joao Maria Los
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 12:42
Ato ordinatório praticado
-
31/10/2023 12:42
Arquivado Definitivamente
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31/10/2023 07:53
Transitado em Julgado em #{data}
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04/10/2023 22:04
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 12:38
Ato ordinatório praticado
-
04/10/2023 03:04
Ato ordinatório praticado
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04/10/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
04/10/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828507-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Altair Garcia de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - CARTÃO DE CRÉDITO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNÁVEL (RMC) - CONTRATAÇÃO VÁLIDA DEMONSTRADA PELA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA - ARTIGO 373, II, CPC - RECURSO DESPROVIDO.
Comprovada a contratação válida e a disponibilização dos valores, a improcedência dos pedidos formulados na exordial é medida de rigor.
Apelação improvida.
A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. -
03/10/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
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02/10/2023 09:18
Ato ordinatório praticado
-
02/10/2023 09:18
Prejudicado o recurso
-
28/09/2023 03:21
Ato ordinatório praticado
-
28/09/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
28/09/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828507-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Altair Garcia de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Julgamento Virtual Iniciado -
27/09/2023 07:09
Ato ordinatório praticado
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26/09/2023 16:43
Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.
-
17/07/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 13:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/07/2023 01:35
Ato ordinatório praticado
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17/07/2023 01:35
INCONSISTENTE
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17/07/2023 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
17/07/2023 00:00
Intimação
Apelação Cível nº 0828507-90.2021.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des.
João Maria Lós Apelante: Altair Garcia de Souza Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogada: Iolanda Michelsen Pereira (OAB: 22603/MS) Soc.
Advogados: Luiz F.
C.
Ramos Sociedade Individual de Advocacia Eireli - ME (OAB: 844/MS) Apelado: Banco Bmg S/A Advogado: Sergio Gonini Benício (OAB: 23431A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 14/07/2023.
Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.
Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. -
14/07/2023 13:32
Ato ordinatório praticado
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14/07/2023 13:00
Conclusos para decisão
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14/07/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
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14/07/2023 13:00
Distribuído por sorteio
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14/07/2023 12:56
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 12:51
Ato ordinatório praticado
-
14/07/2023 08:48
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/07/2023
Ultima Atualização
02/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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